Coreper II, 19 de maio de 2021

Outros documentos

• 27/5/2021 - Conclusões do Conselho que fixam as prioridades da UE em matéria de luta contra a criminalidade grave e organizada para a EMPACT de 2022 a 2025 – Conclusões do Conselho (26 de maio de 2021)
• 18/5/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2014/450/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão
• 18/5/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 15.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 747/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão
• 18/5/2021 - RELAÇÕES COM A REPÚBLICA QUIRGUIZ Definição da posição da União Europeia tendo em vista a 18.ª reunião do Conselho de Cooperação UE-Quirguistão (videoconferência, 4 de junho de 2021)
• 18/5/2021 - Transposição de medidas da ONU relativas ao Sudão – Decisão de Execução e Regulamento de Execução
• 17/5/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global, e que altera e revoga a Decisão n.º 466/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (UE) 2017/1601 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE, Euratom) n.º 480/2009 do Conselho
• 17/5/2021 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global, e que altera e revoga a Decisão n.º 466/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (UE) 2017/1601 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE, Euratom) n.º 480/2009 do Conselho – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 17/5/2021 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 10/c/01/21
• 17/5/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional — Europa Global, e que altera e revoga a Decisão n.º 466/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (UE) 2017/1601 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE, Euratom) n.º 480/2009 do Conselho (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 17/5/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global, e que altera e revoga a Decisão n.º 466/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (UE) 2017/1601 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE, Euratom) n.º 480/2009 do Conselho (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declaração
• 17/5/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global, e que altera e revoga a Decisão n.º 466/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (UE) 2017/1601 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE, Euratom) n.º 480/2009 do Conselho (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 17/5/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global, e que altera e revoga a Decisão n.º 466/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (UE) 2017/1601 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE, Euratom) n.º 480/2009 do Conselho (primeira leitura) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho Declaração
• 17/5/2021 - Reunião extraordinária do Conselho Europeu (24 e 25 de maio de 2021) – Projeto de conclusões
• 17/5/2021 - Videoconferência informal dos membros do Conselho do EEE, de 28 de maio de 2021 – Aprovação do texto da declaração conjunta
• 17/5/2021 - Conclusões do Conselho sobre uma economia azul sustentável: saúde, conhecimento, prosperidade, equidade social – Aprovação
• 17/5/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 12/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana
• 12/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
• 12/5/2021 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha - Adoção
• 12/5/2021 - Decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana - Adoção
• 12/5/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o impacto da pandemia de COVID-19 sobre a ameaça representada pelo terrorismo e pelo extremismo violento, incluindo o impacto sobre as autoridades de luta contra o terrorismo e o extremismo violento e as suas atividades – Aprovação
• 12/5/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a transferência de dados do registo de identificação dos passageiros (PNR) para países terceiros, em particular a Austrália e os Estados Unidos, para fins de luta contra o terrorismo e a criminalidade grave – Aprovação
• 12/5/2021 - Conclusões do Conselho que fixam as prioridades da UE em matéria de luta contra a criminalidade grave e organizada para a EMPACT de 2022 a 2025
• 12/5/2021 - Conclusões do Conselho que fixam as prioridades da UE em matéria de luta contra a criminalidade grave e organizada para a EMPACT de 2022 a 2025 - Aprovação
• 12/5/2021 - Conclusões do Conselho sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a ação humanitária da UE: novos desafios, os mesmos princípios
• 11/5/2021 - Reforçar o empenhamento da Equipa Europa no Desenvolvimento Humano – Projeto de conclusões do Conselho
• 10/5/2021 - Decisão de execução do Conselho que dá execução à Decisão 2014/450/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão Anexo
• 10/5/2021 - Regulamento de execução do Conselho que dá execução ao artigo 15.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 747/2014, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão, e que revoga os regulamentos (CE) n.º 131/2004 e (CE) n.º 1184/2005 – Anexo
• 10/5/2021 - Proposta de abertura de uma delegação da UE junto da ASEAN – Aprovação
• 10/5/2021 - Parcerias da UE com os países de rendimento médio: oportunidades de desenvolvimento no quadro da agenda relativa à transição – Projeto de conclusões do Conselho

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 21/5/2021 - Digital Green Certificate - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on a framework for the issuance, verification and acceptance of interoperable certificates on vaccination, testing and recovery to facilitate free movement during the COVID-19 pandemic - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on a framework for the issuance, verification and acceptance of interoperable vaccination, testing and recovery certificates for third country nationals legally residing in the Schengen area to facilitate free movement during the COVID-19 pandemic = Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 18/5/2021 - Draft Council Conclusions on the Trade Policy Review
• 18/5/2021 - Draft EU Lines to Take - UN GGE Open consultations (20-21 May 2021)
• 18/5/2021 - Letter to the ECB on the use of the ECB accounts for the implementation of NGEU - Approval of a letter
• 18/5/2021 - Council Recommendation amending Council Recommendation (EU) 2020/912 on the temporary restriction on non-essential travel into the EU and the possible lifting of such restriction Approval
• 17/5/2021 - Extension of the temporary derogation from the Council's Rules of Procedure
• 12/5/2021 - 18th EU-Canada Summit (Brussels, date tbc) - Orientation debate
• 12/5/2021 - Opinion of the Council Legal Service on the proposed new Pact on Migration and Asylum - "Variable geometry" - Schengen and Dublin acquis relevance of components of the proposed Pact - approval of a letter
• 12/5/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament on the detailed provisions governing the exercise of the European Parliament's right of inquiry and repealing Decision 95/167/EC, Euratom, ECSC of the European Parliament, the Council and the Commission Approval of a letter
• 12/5/2021 - Council Conclusions on the Communication from the Commission to the European Parliament and the Council on the EU’s humanitarian action: new challenges, same principles - Approval
• 5/5/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 10/c/01/21