Coreper II, 21 de maio de 2021

Outros documentos

• 21/5/2021 - Negociações tendo em vista um acordo entre a União Europeia e a República de Angola sobre a facilitação do investimento – Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações – Diretrizes de negociação – Declaração da Comissão
• 20/5/2021 - Reunião extraordinária do Conselho Europeu (24 e 25 de maio de 2021) – Projeto de conclusões
• 20/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República de Angola tendo em vista um acordo sobre a facilitação do investimento
• 20/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
• 20/5/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 20/5/2021 - Posição da UE tendo em vista a sessão extraordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas contra a corrupção - Aprovação dos principais elementos da declaração da UE - Autorização para apoiar a adoção da declaração política
• 20/5/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a proteção dos espaços públicos Aprovação
• 20/5/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 19/5/2021 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que prorroga o mandato do chefe da missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia) (EUAM Ucrânia/1/2021)
• 19/5/2021 - Decisão do Conselho e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 19/5/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o impacto da pandemia de COVID-19 na segurança interna: ameaças, tendências, resiliência e ensinamentos retirados para a aplicação da lei na UE Aprovação
• 18/5/2021 - Negociações tendo em vista um acordo entre a União Europeia e a República de Angola sobre a facilitação do investimento – Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações – Diretrizes de negociação
• 18/5/2021 - Adesão da UE à Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais (CEDH) – Ponto da situação
• 18/5/2021 - Projeto de compromisso sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 168/2007 que cria a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
• 17/5/2021 - Projeto de decisão do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, incluindo as relações entre a União Europeia, por um lado, e a Gronelândia e o Reino da Dinamarca, por outro (Decisão relativa à Associação Ultramarina, incluindo a Gronelândia)
• 17/5/2021 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2003/77/CE que fixa as diretrizes financeiras plurianuais para a gestão do fundo CECA em liquidação e, depois de concluída a liquidação, dos ativos do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço – Orientação geral
• 17/5/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 12/5/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a violência relacionada com o desporto Aprovação
• 10/5/2021 - Diretrizes para a negociação de um acordo sobre a facilitação do investimento com a República de Angola

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 20/5/2021 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION extending the mandate of the Head of Mission of the European Union Advisory Mission for Civilian Security Sector Reform Ukraine (EUAM Ukraine) (EUAM Ukraine/1/2021) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 19/5/2021 - Proposal for a Directive of the European Parliament and the Council on the conditions of entry and residence of third-country nationals for the purposes of highly skilled employment - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 17/5/2021 - Draft Council Decision on the Association of the Overseas Countries and Territories with the European Union including relations between the European Union on the one hand, and Greenland and the Kingdom of Denmark on the other (Decision on the Overseas Association, including Greenland) - Decision to consult an institution or body
• 17/5/2021 - Draft Regulation of the European Parliament laying down the regulations and general conditions governing the performance of the Ombudsman’s duties (Statute of the European Ombudsman) and repealing Decision 94/262/ECSC, EC, Euratom - Endorsement - Approval of a letter
• 12/5/2021 - Draft Regulation of the European Parliament laying down the regulations and general conditions governing the performance of the Ombudsman’s duties (Statute of the European Ombudsman) and repealing Decision 94/262/ECSC, EC, Euratom - Endorsement - Approval of a letter
• 12/5/2021 - Draft Regulation of the European Parliament laying down the regulations and general conditions governing the performance of the Ombudsman’s duties (Statute of the European Ombudsman) and repealing Decision 94/262/ECSC, EC, Euratom - Outcome of informal consultations with the European Parliament