Coreper II, 2 de junho de 2021

Outros documentos

• 2/6/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Embaixadores ACP-UE no que diz respeito à alteração da Decisão n.º 3/2016 do Comité de Embaixadores ACP-UE relativa ao Centro para o Desenvolvimento Empresarial (CDE) - Declaração da Comissão
• 2/6/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Internacional do Cacau, no que diz respeito à prorrogação do Acordo Internacional do Cacau de 2010 – Declaração da Comissão
• 1/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às posições a tomar, em nome da União, nos procedimentos escritos dos Participantes no Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial e dos Participantes no Acordo Sectorial relativo aos Créditos à Exportação de Aeronaves Civis, no que diz respeito aos pedidos apresentados pelo Reino Unido para se tornar Participante nos mesmos
• 1/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Embaixadores ACP-UE no que diz respeito à alteração da Decisão n.º 3/2016 do Comité de Embaixadores ACP-UE relativa ao Centro para o Desenvolvimento Empresarial
• 1/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/1939 do Conselho relativa ao apoio da União à universalização e à aplicação efetiva da Convenção Internacional para a Repressão dos Atos de Terrorismo Nuclear
• 1/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Internacional do Cacau, no que diz respeito à prorrogação do Acordo Internacional sobre o Cacau de 2010
• 1/6/2021 - A COVID-19 e a luta contra a criminalidade: um ano depois
• 31/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao imposto «octroi de mer» nas regiões ultraperiféricas francesas e que altera a Decisão n.º 940/2014/UE
• 31/5/2021 - Decisão do Conselho que altera a Ação Comum 2008/124/PESC sobre a Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo* (EULEX KOSOVO)
• 31/5/2021 - Decisão do Conselho relativa ao apoio da União à universalização e à aplicação efetiva da Convenção Internacional para a Repressão dos Atos de Terrorismo Nuclear
• 31/5/2021 - Inteligência artificial: perspetivas de segurança interna – Apresentação pela Comissão e troca de opiniões
• 31/5/2021 - Pacto em matéria de Migração e Asilo – Relatório intercalar
• 31/5/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 31/5/2021 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 31/5/2021 - Recurso do acórdão do Tribunal Geral da UE no processo T-322/19, Aisha Qaddafi contra Conselho
• 28/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Ação Comum 2008/124/PESC sobre a Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo* (EULEX KOSOVO)
• 28/5/2021 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 14/c/01/21
• 28/5/2021 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 14/c/01/21 = Declarações
• 28/5/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza os Países Baixos a aplicar uma taxa reduzida de imposto à eletricidade diretamente fornecida às embarcações atracadas nos portos
• 28/5/2021 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Dinamarca a aplicar uma taxa reduzida de imposto à eletricidade diretamente fornecida às embarcações atracadas nos portos
• 28/5/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um sistema informatizado de comunicação em processos cíveis e penais transnacionais (sistema e-CODEX) e que altera o Regulamento (UE) 2018/1726 – Preparação de uma orientação geral
• 28/5/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Internacional do Cacau, no que diz respeito à prorrogação do Acordo Internacional do Cacau de 2010
• 28/5/2021 - Combater os conteúdos ilegais em linha no contexto da proposta do Regulamento Serviços Digitais – Debate de orientação
• 28/5/2021 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à lei aplicável à oponibilidade a terceiros das cessões de créditos - Orientação geral
• 28/5/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo para uma Transição Justa (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 28/5/2021 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o Fundo para uma Transição Justa (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 28/5/2021 - Transferência de dotações n.º DEC 11/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 28/5/2021 - Transferência de dotações n.º DEC 12/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 28/5/2021 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República de Cuba ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia – Adoção
• 28/5/2021 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/794 no que respeita à cooperação da Europol com os organismos privados, ao tratamento de dados pessoais pela Europol para apoiar investigações criminais e ao papel da Europol em matéria de investigação e inovação Relatório intercalar
• 27/5/2021 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS¬ MEMBROS que nomeia três juízes do Tribunal de Justiça
• 27/5/2021 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia um juiz do Tribunal Geral
• 27/5/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a proteção de adultos vulneráveis em toda a União Europeia – Aprovação
• 27/5/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa ao imposto "octroi de mer" nas regiões ultraperiféricas francesas e que altera a Decisão n.º 940/2014/UE – Adoção
• 27/5/2021 - Elementos essenciais dos Ministérios Públicos, inclusive no que diz respeito à cooperação judiciária em matéria penal
• 27/5/2021 - Sexto relatório intercalar relativo à aplicação do conjunto comum de propostas aprovado pelos Conselhos da UE e da OTAN em 6 de dezembro de 2016 e 5 de dezembro de 2017
• 26/5/2021 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo para uma Transição Justa
• 26/5/2021 - Decisão de Execução do Conselho que autoriza os Países Baixos a aplicar uma taxa reduzida de imposto à eletricidade diretamente fornecida às embarcações atracadas nos portos em conformidade com o artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE – Adoção
• 26/5/2021 - Decisão de Execução do Conselho que autoriza a Dinamarca a aplicar uma taxa reduzida de imposto à eletricidade diretamente fornecida às embarcações atracadas nos portos em conformidade com o artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE – Adoção
• 25/5/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao imposto «octroi de mer» nas regiões ultraperiféricas francesas e que altera a Decisão n.º 940/2014/UE
• 25/5/2021 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 13/c/01/21
• 25/5/2021 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Bélgica (EGF/2020/005 BE/Swissport)
• 25/5/2021 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Alemanha (EGF/2020/003 DE/GMH Guss)
• 25/5/2021 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura dos Países Baixos (EGF/2020/004 NL/KLM)
• 25/5/2021 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Finlândia (EGF2020/007 FI/Finnair)
• 25/5/2021 - Recomendação ao Conselho relativa à aprovação de um produto criptográfico submetido a uma segunda avaliação
• 21/5/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa às posições a adotar, em nome da União, no procedimento escrito dos Participantes no Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial e dos Participantes no Acordo relativo aos Créditos à Exportação de Aeronaves Civis ("ASU"), no que diz respeito aos pedidos apresentados pelo Reino Unido para se tornar Participante nos mesmos – Adoção
• 21/5/2021 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 17 a 20 de maio de 2021, em Bruxelas
• 21/5/2021 - Transferência de dotações n.º DEC 06/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 21/5/2021 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Bélgica (EGF/2020/005 BE/Swissport)
• 21/5/2021 - Transferência de dotações n.º DEC 07/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 21/5/2021 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Alemanha (EGF/2020/003 DE/GMH Guss)
• 21/5/2021 - Transferência de dotações n.º DEC 08/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 21/5/2021 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura dos Países Baixos (EGF/2020/004 NL/KLM)
• 21/5/2021 - Transferência de dotações n.º DEC 10/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 21/5/2021 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Finlândia (EGF/2020/007 FI/Finnair)
• 21/5/2021 - Relatório intercalar da Presidência sobre a proposta de diretiva relativa à resiliência das entidades críticas
• 19/5/2021 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Embaixadores ACP-UE no que diz respeito à alteração da Decisão n.º 3/2016 do Comité de Embaixadores ACP-UE relativa ao Centro para o Desenvolvimento Empresarial (CDE) – Adoção
• 19/5/2021 - Programa de exercícios e de atividades relacionadas com os exercícios da União Europeia no âmbito da PESC em 2020-2025
• 19/5/2021 - Adoção de decisões dos representantes dos Governos dos Estados-Membros que nomeiam membros do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral
• 19/5/2021 - Proposta de transferência de dotações N.º DEC 11/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 19/5/2021 - Proposta de transferência de dotações N.º DEC 12/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 18/5/2021 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, Bruxelas, 21 de abril de 2021
• 6/5/2021 - Propoosta de transferência de dotações N.º DEC 08/2021 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2021
• 6/5/2021 - Propoosta de transferência de dotações N.º DEC 10/2021 dentro da Secção III - Comissão - do orçamento geral para o exercício de 2021
• 28/4/2021 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 06/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 28/4/2021 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 07/2021 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 29/9/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República de Cuba ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
• 29/9/2020 - Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República de Cuba ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 1/6/2021 - Implementation of interoperability: state of play on the implementation of the Entry/Exit System and the European Travel Information and Authorisation System
• 1/6/2021 - Negotiations for the Second Additional Protocol to the Council of Europe Convention on Cybercrime - State of play
• 1/6/2021 - Draft Union for the Mediterranean (UfM) Ministerial Declaration on Energy (Lisbon, 14 June 2021)
• 28/5/2021 - Non-paper from the Commission services and the European Public Prosecutor's Office (EPPO) on the state of play of the setting up of the EPPO
• 28/5/2021 - Amended proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the access of third-country goods and services to the Union’s internal market in public procurement and procedures supporting negotiations on access of Union goods and services to the public procurement markets of third countries (First reading) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 27/5/2021 - Lines To Take on China's Global Initiative on Data Security
• 25/5/2021 - Judgment of the General Court of 21 April 2021 in Case T-322/19 - Aisha Qaddafi v Council Libya restrictives measures
• 11/3/2021 - European Union Programme of Exercises and Exercise-Related Activities under the CFSP 2020-2025