Coreper II, 30 de junho de 2021

Outros documentos

• 29/6/2021 - Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às isenções aplicáveis às importações e a certas entregas, no que se refere às medidas da União de interesse geral - Adoção = Declaração
• 29/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM Moçambique)
• 29/6/2021 - Decisão do Conselho relativa a uma Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM Moçambique)
• 29/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 29/6/2021 - Decisão do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 29/6/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 25/6/2021 - Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às isenções aplicáveis às importações e a certas entregas, no que se refere às medidas da União de interesse geral - Adoção
• 25/6/2021 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação pela Hungria do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 25/6/2021 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2019 relativa à aplicação pela Hungria do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 25/6/2021 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 23 a 24 de junho de 2021, em Bruxelas
• 25/6/2021 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2020 relativa à aplicação pela Áustria do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 25/6/2021 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2020 relativa à aplicação pela Áustria do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 25/6/2021 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2020 relativa à aplicação pela Áustria do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação de Schengen
• 25/6/2021 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2020 relativa à aplicação pela Áustria do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação de Schengen
• 25/6/2021 - Projeto de conclusões do Conselho acerca da implementação dos pontos focais nacionais sobre armas de fogo (PFNAF) nos Estados-Membros da UE Aprovação
• 24/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/EC relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Národná banka Slovenska
• 18/6/2021 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da Força da Missão da UE da missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e que revoga a Decisão (PESC) 2021/6 (EUTM Mali/1/2021)
• 15/6/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito aos auditores externos do Národná banka Slovenska

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 19/7/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 15/c/01/21 - decision to use the written procedure for adoption
• 29/6/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Union Agency for Asylum and repealing Regulation (EU) No 439/2010 (First reading) = Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 28/6/2021 - Appointment of the members of the Supervisory Committee of the European Anti-Fraud Office (OLAF): Criteria and procedure Approval of a letter
• 28/6/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2016/794, as regards Europol’s cooperation with private parties, the processing of personal data by Europol in support of criminal investigations, and Europol’s role on research and innovation Mandate for negotiations with the European Parliament
• 25/6/2021 - Report from the Portuguese Presidency on the main achievements at EU level in the field of civil protection and the resilience of critical entities
• 23/6/2021 - European Ombudsman Own Initiative inquiry - Transparency of Council decision-making during COVID-19 crisis (OI/4/2020 TE) = Approval of a letter
• 23/6/2021 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Mission Force Commander of the European Union military mission to contribute to the training of the Malian Armed Forces (EUTM Mali) and repealing Decision (CFSP) 2021/6 (EUTM Mali/1/2021) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 22/6/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 15/c/01/21
• 21/6/2021 - European Court of Auditors' Special Report No 08/2021: Frontex’s support to external border management: not sufficiently effective to date Designation of Working Party
• 18/6/2021 - Case before the General Court - Belarus sanctions: Case T- 239/21 (Dana Astra v. Council)
• 18/6/2021 - Case before the General Court - Belarus Sanctions: Case T-245/21 (Varabei v. Council)
• 18/6/2021 - Case before the General Court - Ukrainian restrictive measures: misappropriation: Case T- 242/21 (Pšonka v. Council)
• 18/6/2021 - Case before the General Court - Ukrainian restrictive measures: misappropriation: Case T- 243/21 (Pšonka v. Council)
• 14/6/2021 - Follow-up to the European Ombudsman Own Initiative Inquiry - Transparency of Council decision-making during COVID-19 crisis (OI/4/2020 TE)
• 14/6/2021 - Case before the General Court of the European Union - Case T-182/21, Kurdistan Workers' Party (PKK) v Council of the European Union