Coreper II, 11 de junho de 2021

Outros documentos

• 10/6/2021 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu que define o estatuto e as condições gerais de exercício das funções do Provedor de Justiça Europeu (Estatuto do Provedor de Justiça Europeu) e que revoga a Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom – Aprovação do Conselho (artigo 228.º, n.º 4, TFUE)
• 10/6/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 10/6/2021 - Medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia – exposições de motivos alteradas: notificações prévias
• 10/6/2021 - Recomendação do Conselho que altera a Recomendação (UE) 2020/1475 do Conselho, de 13 de outubro de 2020, sobre uma abordagem coordenada das restrições à liberdade de circulação em resposta à pandemia de COVID‐19
• 8/6/2021 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu que define o estatuto e as condições gerais de exercício das funções do Provedor de Justiça Europeu (Estatuto do Provedor de Justiça Europeu) e que revoga a Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom - Aprovação do Conselho (artigo 228.º, n.º 4, TFUE)
• 7/6/2021 - Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que altera a Recomendação (UE) 2020/1475 do Conselho, de 13 de outubro de 2020, sobre uma abordagem coordenada das restrições à liberdade de circulação em resposta à pandemia de COVID‐19
• 7/6/2021 - Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CEE no que diz respeito às taxas do imposto sobre o valor acrescentado - Debate de orientação
• 4/6/2021 - Reforço da União Bancária – Relatório intercalar
• 4/6/2021 - Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CEE no que diz respeito às taxas do imposto sobre o valor acrescentado - Debate de orientação
• 4/6/2021 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às isenções aplicáveis às importações e a certas entregas, no que se refere às medidas da União de interesse geral – Debate de orientação
• 2/6/2021 - Relatório intercalar da Presidência sobre o reforço da União Bancária
• 31/5/2021 - Projeto de conclusões do Conselho sobre os desafios para a sustentabilidade orçamental decorrentes do envelhecimento
• 31/5/2021 - Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que altera a Recomendação (UE) 2020/1475 do Conselho, de 13 de outubro de 2020, sobre uma abordagem coordenada das restrições à liberdade de circulação em resposta à pandemia de COVID‐19

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 11/6/2021 - ENLARGEMENT Accession negotiations with Serbia Establishment of the EU common position for the 12th meeting of the Intergovernmental Conference at Ministerial level
• 10/6/2021 - Council Recommendation amending Council Recommendation (EU) 2020/1475 of 13 October 2020 on a coordinated approach to the restriction of free movement in response to the COVID-19 pandemic Approval
• 31/5/2021 - The 2021 Ageing Report: Economic and Budgetary Projections for the EU Member States (2019–2070)