Coreper II, 14 de julho de 2021

Outros documentos

• 16/7/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista a celebração de um acordo de cooperação entre a União Europeia e a Organização Internacional de Polícia Criminal (OIPC¬ INTERPOL)
• 16/7/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista a celebração de um acordo de cooperação entre a União Europeia e a Organização Internacional de Polícia Criminal (OIPC¬ INTERPOL)
• 13/7/2021 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 23/c/02/21
• 13/7/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2003/77/CE que fixa as diretrizes financeiras plurianuais para a gestão do fundo CECA em liquidação e, depois de concluída a liquidação, dos ativos do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço
• 13/7/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência que assume a forma de um programa geral de apoio à União Africana no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para 2021
• 13/7/2021 - Anexo à DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista a celebração de um Acordo de cooperação entre a União Europeia e a Organização Internacional de Polícia Criminal (OIPC-INTERPOL) Diretrizes de negociação
• 13/7/2021 - Anexo à DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista a celebração de um Acordo de cooperação entre a União Europeia e a Organização Internacional de Polícia Criminal (OIPC-INTERPOL) Diretrizes de negociação
• 13/7/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do presidente do Comité Militar da União Europeia e que nomeia o próximo presidente do Comité Militar da União Europeia
• 13/7/2021 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações tendo em vista um acordo de cooperação entre a União Europeia e a Organização Internacional de Polícia Criminal (OIPC-INTERPOL) – Adoção = Declarações da Comissão
• 13/7/2021 - Decisão do Conselho que altera a Decisão 2003/77/CE que fixa as diretrizes financeiras plurianuais para a gestão do fundo CECA em liquidação e, depois de concluída a liquidação, dos Ativos do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço Declaração da Comissão Europeia
• 13/7/2021 - DECISÃO DO CONSELHO (PESC) que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia na Bósnia e Herzegovina e altera a Decisão (PESC) 2019/1340
• 13/7/2021 - DECISÃO DO CONSELHO (PESC) que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Kosovo e altera a Decisão (PESC) 2020/1135
• 13/7/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 13/7/2021 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia e revoga o Regulamento (UE) n.º 204/2011
• 12/7/2021 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 27/c/01/21
• 12/7/2021 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 27/c/01/21 = Declaração
• 12/7/2021 - Decisão do Conselho que nomeia o representante especial da União Europeia na Bósnia-Herzegovina
• 12/7/2021 - Decisão do Conselho que nomeia o representante especial da União Europeia no Kosovo*
• 12/7/2021 - Medidas restritivas contra a Líbia – reapreciação anual – Decisão e Regulamento de Execução
• 12/7/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 9/7/2021 - Decisão do Conselho que nomeia o presidente do Comité Militar da União Europeia - Adoção
• 9/7/2021 - Decisão do Conselho que altera a Decisão 2003/77/CE que fixa as diretrizes financeiras plurianuais para a gestão do fundo CECA em liquidação e, depois de concluída a liquidação, dos Ativos do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço - Adoção
• 9/7/2021 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 22/c/01/21
• 9/7/2021 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2022: posição do Conselho – ANEXOS TÉCNICOS = Anexo 1: Repartição por rubrica das "despesas totais" nas rubricas do QFP = Anexo 2: Repartição pormenorizada por rubrica das "despesas totais" nas rubricas do QFP = Anexo 3: Alterações pormenorizadas em relação ao PO para 2022 no que se refere aos valores por rubrica do QFP = Anexo 4: Despesas administrativas – Valores detalhados para a Comissão (Anexos) = Anexo 5: Despesas administrativas – Valores detalhados para as outras instituições = Anexo 6: Despesas da Comissão Europeia – Valores detalhados por domínio de intervenção
• 9/7/2021 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2022: posição do Conselho – Declarações
• 9/7/2021 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2022
• 9/7/2021 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 5 a 8 de julho de 2021, em Estrasburgo
• 9/7/2021 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2020 relativa à aplicação pela Bélgica do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 9/7/2021 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2020 relativa à aplicação pela Bélgica do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 8/7/2021 - Transferência de dotações n.º DEC 1/2021 dentro da Secção VII – Comité das Regiões – do orçamento geral para o exercício de 2021
• 7/7/2021 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1 do orçamento geral para 2021: Reserva de Ajustamento ao Brexit – Adoção
• 7/7/2021 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1 da União Europeia para o exercício de 2021
• 6/7/2021 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações tendo em vista um acordo de cooperação entre a União Europeia e a Organização Internacional de Polícia Criminal (OIPC-INTERPOL) - Adoção
• 12/4/2021 - ANEXOS Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto (reformulação)
• 12/4/2021 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto (reformulação)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 13/7/2021 - Presidency guidance on handling of the emergency brake procedures provided for in Council Recommendations 2020/912 and 2020/1475, including during the summer break, and procedure for the review of Annex I of Council Recommendation 2020/912 during the summer break
• 12/7/2021 - Preparations for the Eastern Partnership Summit (Brussels, 15 December 2021) - Orientation debate
• 12/7/2021 - Council Decision on an assistance measure taking the form of a general programme for support to the African Union under the European Peace Facility in 2021
• 7/7/2021 - REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL implementing the Kimberley Process certification scheme for the international trade in rough diamonds (recast) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 6/7/2021 - European Court of Auditors' Special Report No 16/2021: Common Agricultural Policy and climate - Half of EU climate spending but farm emissions are not decreasing Designation of Working Party
• 6/7/2021 - European Court of Auditors' Special Report No 15/2021: Air passenger rights during the COVID-19 pandemic: Key rights not protected despite Commission efforts Designation of Working Party
• 5/7/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 22/c/01/21
• 5/7/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 23/c/02/21
• 5/7/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 27/c/01/21
• 5/7/2021 - European Court of Auditors' Special Report No 11/2021: Exceptional support for EU milk producers in 2014–2016: Potential to improve future efficiency Designation of Working Party
• 5/7/2021 - European Court of Auditors' Special Report No 14/2021: Interreg cooperation - The potential of the European Union's cross-border regions has not yet been fully unlocked Designation of Working Party