Coreper II, 15 de setembro de 2021

Outros documentos

• 15/9/2021 - Conclusões do Conselho sobre o Afeganistão
• 14/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Banco de España
• 14/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Banka Slovenije
• 14/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2018/2010, prorrogando o seu prazo de execução devido ao impacto da pandemia de COVID-19
• 14/9/2021 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2020 relativa à aplicação pela Alemanha do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 14/9/2021 - Proposta de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2020 relativa à aplicação pela Alemanha do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 13/9/2021 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 34/c/02/21
• 13/9/2021 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 34/c/02/21 Declaração
• 13/9/2021 - Decisão do Conselho que apoia a luta contra a proliferação ilícita e o tráfico de armas ligeiras e de pequeno calibre (ALPC) e respetivas munições, e contra o seu impacto na América Latina e nas Caraíbas, no âmbito da Estratégia da UE
• 13/9/2021 - Reunião do Conselho Europeu (21 e 22 de outubro de 2021) – Projeto de ordem do dia anotada
• 13/9/2021 - Abertura de negociações, em nome da UE, sobre um memorando de entendimento sobre a cooperação em matéria de energia marítima de fontes renováveis com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte – Aprovação
• 13/9/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 11/9/2021 - Preparação da Cimeira UE-Balcãs Ocidentais de Brdo, 6 de outubro de 2021
• 9/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Banco de España
• 9/9/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/EC relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Banka Slovenije
• 6/9/2021 - Regulamento do Conselho que torna extensível aos Estados-Membros não participantes a aplicação do Regulamento (UE) n.º 2021/840 que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação para o período 2021-2027 (programa "Pericles IV") e revoga o Regulamento (UE) 331/2014 Adoção
• 6/9/2021 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4 do orçamento geral para 2021: Atualização das receitas na sequência da entrada em vigor em 1 de junho de 2021 da Decisão (UE, Euratom) 2020/2053 do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia, das previsões revistas dos recursos próprios e de outras receitas Adoção
• 6/9/2021 - Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4 da União Europeia para o exercício de 2021
• 2/9/2021 - Declaração comum sobre a Agência Europeia do Ambiente (AEA) Aprovação
• 2/9/2021 - Declaração comum sobre a Agência Europeia do Ambiente (AEA)
• 2/7/2021 - Proposta de PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 4 DO ORÇAMENTO GERAL DE 2021 Atualização das receitas na sequência da entrada em vigor em 1 de junho de 2021 da Decisão (UE, Euratom) 2020/2053 do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia, das previsões revistas dos recursos próprios e de outras receitas
• 29/1/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que alarga aos Estados-Membros não participantes a aplicação do Regulamento (UE) .../…+ do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação para o período de 2021-2027 (programa «Pericles IV»)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 15/9/2021 - Council conclusions on Afghanistan - Approval - Decision to use the written procedure
• 14/9/2021 - Case before the General Court of the European Union - Case T-334/21, Mendes de Almeida v Council (Procedure for appointment of the European Prosecutors)
• 13/9/2021 - Preparation of the Council (General Affairs) on 21 September 2021 on COVID-19
• 13/9/2021 - Attendance of a third party at the informal meeting of the Dual Use Working Party on 20 September 2021 - Approval
• 10/9/2021 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2020/2222 to extend the period of validity of safety certificates and licences of railway undertakings operating through the Channel Fixed Link (first reading) - Preparation for adoption of the legislative act
• 10/9/2021 - Attendance of EDA and EUISS at the Working Party on Maritime Issues - EU Maritime Security Strategy on 17 September 2021 - Approval
• 10/9/2021 - Attendance of a third party at the informal meeting of the Middle East/Gulf Working Party on Sport on 22 September 2021 - Approval
• 9/9/2021 - Mutual sincere cooperation – application of Union law in relation to the protection of animals during transport within and outside the Union (EP reference D 304250) Approval of a letter
• 9/9/2021 - Attendance of representatives of FAO and UNICEF at the margins of the informal videoconference of the members of the ACP Working Party on 21 September 2021 - Approval
• 9/9/2021 - Attendance of a representative of UN-WOMEN at the margins of the informal videoconference of the members of the Working Party on Development Cooperation and International Partnerships on 16 September 2021 - Approval
• 8/9/2021 - Proposal for a COUNCIL REGULATION temporarily suspending autonomous Common Customs Tariff duties on imports of certain industrial products into the Canary Islands - Optional consultation of the Economic and Social Committee and the Committee of the Regions
• 7/9/2021 - Attendance of a member of the International Law Commission at the margins of the informal videoconference of the members of the Working Party on Public International Law on 29 September 2021 Approval
• 6/9/2021 - Public access to documents - Confirmatory application No 34/c/02/21
• 6/9/2021 - Case before the General Court of the European Union - Case T-334/21, Mendes de Almeida v Council (Procedure for appointment of the European Prosecutors)
• 6/9/2021 - Complaint 1499/2021/TE to the European Ombudsman - Inspection by the European Ombudsman of documents held by the Council in the framework of her inquiry - Approval of a letter
• 6/9/2021 - Case before the General Court Case T-426/21 (Nizar Assaad v. Council) - Restrictive measures - Syria
• 1/9/2021 - Complaint 1499/2021/TE to the European Ombudsman