Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a situação na Nicarágua.

O Conselho impôs medidas restritivas a seis pessoas responsáveis por violações graves dos direitos humanos no Irão.

O Conselho nomeou Birgitte Nygaard Markussen nova representante especial da UE para a região do Sael.

O Conselho adotou o 21.º pacote de medidas restritivas económicas e individuais concebidas com o objetivo de visar os setores com maior impacto na economia da Rússia e na sua capacidade para alimentar a sua guerra de agressão contra a Ucrânia. O pacote compreende o maior número de inclusões individuais na lista dos últimos quatro anos.

A medida permite que os prestadores de serviços em linha detetem, denunciem e removam voluntariamente material de abuso sexual de crianças em linha.

O Conselho aprovou a participação do Reino Unido no quadro da UE relativo ao Empréstimo de Apoio à Ucrânia, a fim de ajudar a cobrir as necessidades de defesa urgentes da Ucrânia perante a continuação da agressão russa.

O Conselho impôs medidas restritivas a uma pessoa e cinco entidades que fazem parte do complexo militar-industrial russo e estão envolvidas no fabrico de drones.

A alta representante emitiu uma declaração, em nome da União Europeia, por ocasião do décimo segundo aniversário do abate do avião que efetuava o voo MH17 da Malaysia Airlines.

A alta representante proferiu uma declaração, em nome da União Europeia, sobre a sessão inaugural da Assembleia Popular da Síria.

O Conselho nomeou Antero Lopes chefe de missão da Missão da UE para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX KOSOVO) pelo período compreendido entre 10 de agosto de 2026 e 14 de junho de 2027.

A alta representante proferiu uma declaração, em nome da União Europeia, sobre o Dia da Justiça Penal Internacional.

Conselho dá luz verde à assinatura e à aplicação provisória do acordo da UE com Andorra e São Marinho.

Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à Decisão (PESC) 2026/1542 do Conselho, de 3 de julho de 2026, que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a proposta de criação do Programa para a Inovação Ágil e Rápida no domínio da Defesa (AGILE), um novo instrumento dotado de 115 milhões de euros concebido para prestar um apoio financeiro rápido, ágil e direcionado às pequenas e médias empresas.

O Conselho definiu hoje a sua posição sobre o projeto de orçamento anual para 2027, o último orçamento anual do atual quadro financeiro plurianual.

O apoio da UE ajudará os Estados-Membros a aplicarem o Pacto em matéria de Migração e Asilo, a assegurarem uma gestão eficiente das fronteiras externas da UE e a combaterem a criminalidade.

O estatuto de proteção temporária concedido às pessoas que fogem da Ucrânia será prorrogado até 4 de março de 2028, cumprindo o compromisso da UE de apoiar a Ucrânia e a sua população durante o tempo que for preciso.

Realizou-se hoje a nona reunião da Conferência de Adesão com a Albânia, na qual se encerraram provisoriamente os capítulos 25 (ciência e Investigação), 26 (educação e cultura) e 30 (relações externas).

Na terceira reunião da Conferência de Adesão, a UE e a Moldávia encetaram negociações sobre o acervo da UE relacionado com as relações externas.

Na 28.ª reunião da Conferência de Adesão com o Montenegro, foram provisoriamente encerrados o capítulo 8 sobre a política de concorrência e o capítulo 29 sobre a união aduaneira.