Main agenda items, approximate timing, public sessions and press opportunities.

The Council has adopted restrictive measures against three individuals and nine entities involved in the import of sanctioned goods to Russia, and in the circumvention of sanctions related to oil and financial transactions.

Na segunda avaliação da declaração conjunta e do roteiro, concebidos para impulsionar o crescimento económico, as instituições da UE reafirmaram o seu empenho em obter resultados em tempo útil.

A alta representante emitiu uma declaração, em nome da União Europeia, sobre o adiamento das eleições na Palestina.

A UE e a Moldávia encetaram negociações sobre o acervo da UE relacionado com o mercado interno, competitividade e crescimento inclusivo.

A UE e a Ucrânia encetaram negociações sobre o acervo da UE relacionado com o mercado interno, a competitividade e o crescimento inclusivo.

A UE e a Albânia encerraram provisoriamente as negociações de adesão sobre Política Empresarial e Industrial (capítulo 20).

O Conselho aprova conclusões sobre a participação democrática inclusiva e a resiliência societal e comunitária.

A UE e o Montenegro encerraram provisoriamente as negociações de adesão sobre política económica e monetária (capítulo 17), estatísticas (capítulo 18) e política social o emprego (capítulo 19).

O Conselho aprovou conclusões sobre as principais posições de negociação da UE em vista das cimeiras das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31) e Biodiversidade (COP17).

O Conselho adotou medidas restritivas contra três pessoas e quatro entidades que apoiam os programas da Coreia do Norte relacionados com as armas de destruição maciça e violam as sanções das Nações Unidas, nomeadamente através da cooperação entre a Rússia e a RPDC.

O Conselho estabeleceu a Missão de Apoio da UE no Líbano (EUSM Líbano) para reforçar as Forças Armadas Libanesas e as forças de segurança interna, bem como apoiar a estabilidade no país.

O Conselho adotou medidas restritivas contra 826 empresas russas e 743 pessoas envolvidas no complexo militar industrial russo, naquele que é o maior pacote de inclusões na lista desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

O Conselho adotou medidas restritivas contra 77 pessoas que participaram — como candidatos ou membros da Comissão Central de Eleições da Federação da Rússia — nas pretensas «eleições» ilegais para a Duma, realizadas em setembro de 2026 nos territórios da Ucrânia que a Rússia ocupou temporária e ilegalmente.

O Conselho prorrogou por cinco anos, até 30 de outubro de 2031, a aplicação do quadro de medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas, e por um ano, até 30 de outubro de 2027, a validade das inscrições individuais nas listas no âmbito desse quadro.

O Conselho adotou formalmente o Regulamento relativo à criação do Programa para a Inovação Ágil e Rápida no domínio da Defesa (AGILE), um novo programa dotado de um orçamento de 115 milhões de euros destinado a apoiar as pequenas e médias empresas que desenvolvem produtos de defesa emergentes e disruptivos.

A UE emitiu uma declaração em que reafirma o seu pleno apoio à independência do Tribunal Penal Internacional (TPI) e ao seu papel na garantia da responsabilização pelos crimes internacionais mais graves. A UE lamenta as sanções dos EUA contra o Tribunal e apela a que sejam revogadas através da diplomacia.

O Conselho adotou alterações específicas da reserva de estabilização do mercado (REM) no âmbito do sistema de comércio de licenças de emissão da UE para os setores dos edifícios, do transporte rodoviário e outros setores (CELE 2).

O Conselho definiu a sua posição sobre o pacote relativo à integração dos mercados e à supervisão, o qual é o elemento central da União da Poupança e dos Investimentos e uma parte fundamental do roteiro «Uma Europa, Um Mercado». O pacote visa reforçar os mercados de capitais da UE e a competitividade da União a longo prazo.