Main agenda items, approximate timing, public sessions and press opportunities.

Press conference and technical briefing on the MFF will take place on 10 October at 11.00. 

O Conselho adotou alterações específicas da reserva de estabilização do mercado (REM) no âmbito do sistema de comércio de licenças de emissão da UE para os setores dos edifícios, do transporte rodoviário e outros setores (CELE 2).

The Council agreed its position on the market integration and supervision package (MISP), the centrepiece of the savings and investments union (SIU) and a key part of the EU’s ‘One Europe, One Market’ roadmap. The package aims to strengthen EU capital markets and the EU’s long-term competitiveness.

Main agenda items, approximate timing, public sessions and press opportunities.

Today, the Council removed Panama and Viet Nam from the EU list of non-cooperative jurisdictions for tax purposes, bringing the total number of jurisdictions on the list to 8.

The Council extended EU restrictive measures in view of the situation in Nicaragua by one year, until 15 October 2027.

O Conselho adotou novos atos legislativos para simplificar as regras em matéria de contratação pública nos domínios da segurança e da defesa, acelerar os procedimentos de concessão de licenças e reforçar a prontidão da defesa.

O Conselho nomeou Carlo Comporti presidente da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA).

O Conselho prorrogou por um ano, até 9 de outubro de 2027, as medidas restritivas da UE contra os responsáveis pelas atividades desestabilizadoras da Rússia contra a UE e os seus Estados-Membros e parceiros.

Press briefing ahead of the Environment Council will take place on 8 October at 16:00. The briefing will be "off the record".

A UE emitiu uma declaração sobre a situação na Etiópia, instando ao desanuviamento imediato do país num contexto de aumento da violência e das tensões com a Eritreia, apelando à proteção dos civis, a que se assegure o acesso humanitário, ao respeito pela soberania e a esforços diplomáticos renovados.

Em 5 de outubro de 2026, a União Europeia e a República da Moldávia realizaram a sua 10.ª reunião do Conselho de Associação, na qual a UE e a Moldávia reiteraram a sua forte parceria e anunciaram o desembolso de 157 milhões de euros ao abrigo do financiamento do plano de crescimento.

O Conselho adotou uma medida de assistência ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) no valor de 10 milhões de euros que beneficiará o Grupo de Ação Médica para os Balcãs.

O Conselho deu luz verde final às novas regras da União que permitem regressos mais eficazes das pessoas sem direito de permanência na UE.

O Conselho nomeou o coronel Vittorio Stingo chefe de missão da EUBAM Rafa para o período compreendido entre 1 de novembro de 2026 e 30 de junho de 2027.

O Conselho define a posição de negociação sobre a proposta para acelerar as avaliações ambientais.

Os representantes dos Estados-Membros nomeiam um juiz do Tribunal de Justiça e dois juízes do Tribunal Geral.

Conselho define posição para simplificar e racionalizar requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais.

Council agrees partial negotiating position on the EU support to fisheries, aquaculture and maritime policy for 2028-2034.