Declaração do alto representante, em nome da UE, sobre a situação no leste da Ucrânia e o reforço do dispositivo militar russo

O reforço maciço das forças armadas russas na Ucrânia e nas suas imediações continua a ser motivo de grande preocupação. A UE insta a Rússia a desanuviar as tensões com uma retirada substancial das suas forças militares da proximidade das fronteiras da Ucrânia.

Esta escalada é agora agravada pelo aumento das violações do cessar-fogo ao longo da linha de contacto no leste da Ucrânia nos últimos dias. A UE condena o uso de armas pesadas e os bombardeamentos indiscriminados de zonas civis, que constituem uma clara violação dos acordos de Minsk e do direito internacional humanitário. Louva a postura de contenção da Ucrânia face à continuação das provocações e dos esforços de desestabilização e apoia a proposta do representante especial da OSCE de convocar uma sessão extraordinária do grupo de contacto trilateral (GCT) a fim de aliviar as atuais tensões, apelando a que todos os participantes no GCT colaborem neste tão necessário esforço para resolver a atual situação de forma diplomática.

A UE está extremamente preocupada com o facto de os acontecimentos a que se tem vindo a assistir poderem ser utilizados como pretexto para uma eventual escalada militar. Estamos também a presenciar uma intensificação dos esforços de manipulação da informação como forma de apoiar esses objetivos. Neste contexto, manifestamos firmemente o nosso apoio à missão especial de observação da OSCE, cujos observadores desempenham um papel fundamental nos esforços de desanuviamento das tensões. Esta missão deve ser autorizada a cumprir plenamente o seu mandato, sem restrições às suas atividades e liberdade de circulação, a bem da população no leste da Ucrânia e para sua segurança.

A UE não vê motivos para as alegações vindas da parte de zonas controladas não governamentais das regiões de Donetsk e Luhansk sobre um eventual ataque ucraniano e insta a Rússia a encetar um diálogo construtivo, a recorrer à diplomacia, a mostrar contenção e a desanuviar as tensões.

Tal como referido anteriormente, qualquer nova agressão militar levada a cabo pela Rússia contra a Ucrânia desencadeará uma resposta com gravíssimas consequências e enormes custos, que passará pela imposição de medidas restritivas coordenadas com os parceiros.

A UE reitera o seu apoio inabalável à soberania e à integridade territorial da Ucrânia dentro das fronteiras que lhe são internacionalmente reconhecidas.

A Turquia, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Albânia¹ – países candidatos –, a Bósnia-Herzegovina – país do Processo de Estabilização e de Associação e potencial candidato –, e a Islândia, o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia e a Geórgia, subscrevem a presente declaração.

¹ A Macedónia do Norte, o Montenegro e a Albânia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.