Ajuda pública ao desenvolvimento: a UE e os seus Estados‑Membros continuam a ser o maior doador a nível mundial

O Conselho aprovou hoje conclusões sobre as metas da UE em matéria de ajuda ao desenvolvimento, sob a forma do décimo segundo relatório anual ao Conselho Europeu. O relatório analisa a evolução dos compromissos assumidos pela UE e dos resultados da sua ajuda pública ao desenvolvimento (APD).

Num panorama de financiamento cada vez mais complexo, profundamente afetado pela guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, pela pandemia de COVID-19 e pelos impactos já visíveis das alterações climáticas, a APD continua a ser uma das principais fontes de financiamento para os países mais pobres e a desempenhar um papel crucial na concretização da Agenda 2030.

No seu relatório, o Conselho assinala que, em 2021, a APD coletiva da UE^[1] chegou aos 70,2 mil milhões de euros, o que representa um aumento nominal de 4,3 % em relação aos 67,3 mil milhões de euros disponibilizados em 2020.

Assim, a UE e os seus Estados-Membros mantiveram a sua posição como maior doador de APD a nível mundial, contribuindo com 43 % da APD mundial e confirmando a sua posição de liderança na agenda mundial para o desenvolvimento sustentável.

Em 2021, a APD coletiva da UE representou 0,49 % do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB), o que fica ligeiramente aquém do rácio de 0,50 % de 2020, mas continua a ser significativamente mais elevado do que a média dos membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE não pertencentes à UE, que se ficou pelos 0,26 % do RNB em 2021. Quatro Estados-Membros da UE ultrapassaram o limiar de 0,7 % do RNB para a APD.

O Conselho sublinha a urgência de a UE e os seus Estados-Membros empreenderem ações no sentido de honrar os seus compromissos coletivos de, até 2030, afetar 0,7 % do RNB à APD e consagrar 0,20 % do RNB como APD aos países menos avançados.

^[1] Não incluindo Chipre, que não comunicou à OCDE quaisquer dados preliminares relativos à APD em 2021.

• Relatório anual de 2022 ao Conselho Europeu sobre as Metas da UE em matéria de Ajuda ao Desenvolvimento
• Team Europe's Official Development Assistance reaches €70.2 billion in 2021 (EEAS)
• Questions and Answers: Preliminary Figures on 2021 Official Development Assistance (EEAS)