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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 18 de julho de 2022
Principais resultados
Agressão da Rússia contra a Ucrânia
O Conselho dos Negócios Estrangeiros trocou impressões sobre a agressão da Rússia contra a Ucrânia.
No início da reunião, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, dirigiu-se brevemente aos ministros da UE por videoconferência e informou-os sobre os últimos desenvolvimentos no terreno e sobre os efeitos dramáticos da agressão russa para a população civil no país e a segurança alimentar mundial.
A Rússia está a tentar destruir a Ucrânia e a nação ucraniana e, ao mesmo tempo, a desencadear uma crise alimentar e energética à escala mundial. Os ministros concordaram, por unanimidade, que temos de continuar totalmente solidários com a Ucrânia e de lhe prestar todo o nosso apoio na sua luta pela liberdade e independência. A Ucrânia precisa de mais armas; e nós iremos fornecê-las. Foi por este motivo que propus a atribuição de uma nova parcela do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, no valor de 500 milhões de euros. Chegou-se hoje a um acordo político sobre esta proposta.
Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Com base numa proposta conjunta da Comissão e do alto representante, o Conselho prosseguirá os seus trabalhos sobre medidas restritivas, nomeadamente medidas destinadas a colmatar as lacunas remanescentes e a evitar a evasão às sanções. O alto representante sublinhou que as sanções da UE realmente funcionam, e que a economia russa está a ser gravemente afetada.
A UE continuará a apoiar a Ucrânia na execução do seu programa de reformas numa perspetiva europeia, depois de o Conselho Europeu lhe ter recentemente concedido o estatuto de país candidato. A próxima reunião do Conselho de Associação UE-Ucrânia deverá ter lugar em 5 de setembro de 2022.
O Conselho realizou um debate sobre as relações da UE com a América Latina e as Caraíbas (ALC).
Os países da ALC foram gravemente afetados pelas consequências negativas da guerra russa de agressão contra a Ucrânia, nomeadamente pelo aumento dos preços e pela escassez de alimentos, fertilizantes e energia.
No entanto, a América Latina e as Caraíbas continuam a ser um parceiro muito importante da UE em vários domínios. Por este motivo, o Conselho decidiu aprofundar esta "outra relação transatlântica" e dar um salto qualitativo nas relações entre a UE e os países da ALC.
Os ministros salientaram a importância e a urgência de completar e finalizar a rede de acordos comerciais e de associação, dando prioridade aos acordos com o México e o Chile.
O Conselho acordou em realizar uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros UE-CELAC em Buenos Aires, em outubro de 2022, durante a Presidência argentina pro tempore da CELAC.
Diplomacia digital
O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a diplomacia digital e aprovou conclusões sobre este assunto.
O alto representante sublinhou que a UE está a dotar-se de outro instrumento de política externa para apoiar o seu papel geopolítico e as suas ambições no jogo do poder tecnológico mundial.
As conclusões hoje aprovadas deixam claras as intenções da UE neste domínio: promover ativamente o modelo regulamentar da UE, através da criação de coligações sobre questões digitais, do desenvolvimento de programas de formação para a produção de "diplomatas digitais" e do reforço da coordenação com as Nações Unidas e outros organismos multilaterais.
Neste contexto, e como primeiro passo concreto, a UE abrirá um gabinete especializado em São Francisco para reforçar a diplomacia digital da UE nos EUA e com os EUA.
Questões da atualidade
Os ministros da UE trocaram opiniões sobre o reatamento das reuniões do Conselho de Associação com Israel, que não se realizam desde 2012. Acordaram em retomar as reuniões e em dar início aos trabalhos para definir a posição da UE. A posição da UE sobre o processo de paz no Médio Oriente não se alterou desde as conclusões do Conselho de 2016, nas quais defende uma solução assente na coexistência de dois Estados.
O Conselho debateu igualmente a evolução da situação na Tunísia no período que antecede o referendo constitucional de 25 de julho. Os ministros salientaram a importância de a Tunísia avançar rumo à normalização institucional e à preservação do quadro democrático. Um diálogo nacional inclusivo é a pedra angular de qualquer processo constitucional credível e da estabilidade a longo prazo.
Por último, os ministros abordaram a situação no Sri Lanca e na República Democrática do Congo.
Conclusões do Conselho e outras decisões
O Conselho aprovou igualmente as seguintes conclusões:
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A Rússia está a tentar destruir a Ucrânia e a nação ucraniana e, ao mesmo tempo, a desencadear uma crise alimentar e energética à escala mundial. Os ministros concordaram, por unanimidade, que temos de continuar totalmente solidários com a Ucrânia e de lhe prestar todo o nosso apoio na sua luta pela liberdade e independência. A Ucrânia precisa de mais armas; e nós iremos fornecê-las. Foi por este motivo que propus a atribuição de uma nova parcela do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, no valor de 500 milhões de euros. Chegou-se hoje a um acordo político sobre esta proposta.
