Kosovo* – Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre os mais recentes acontecimentos

A União Europeia condena com a maior veemência os atos violentos contra cidadãos, tropas da KFOR, autoridades responsáveis pela aplicação da lei e meios de comunicação social no norte do Kosovo. A violência poderia ter sido evitada e deve ser evitada no futuro.

A União Europeia apoia firmemente a missão KFOR da OTAN e a missão EULEX da UE no cumprimento dos respetivos mandatos.

Instamos o Kosovo e a Sérvia a tomarem, imediata e incondicionalmente, medidas para desanuviar as tensões, a porem termo à retórica fraturante e a absterem-se de quaisquer outras ações descoordenadas. É urgente restabelecer a calma.

A União Europeia está pronta a aplicar medidas firmes. A ausência de medidas destinadas a desanuviar as tensões terá consequências negativas.

Esperamos que o Kosovo atue de uma forma que não contribua para uma escalada e suspenda imediatamente as operações policiais nas imediações dos edifícios municipais no norte do Kosovo. Os autarcas devem exercer temporariamente as suas funções em instalações que não sejam edifícios municipais. As eleições antecipadas devem ser anunciadas o mais rapidamente possível nos quatro municípios e organizadas de forma plenamente inclusiva. Esperamos que os servo-kossovares participem nestas eleições.

Manifestamos a nossa preocupação com o nível de alerta mais elevado decretado pelas forças armadas sérvias.

A União Europeia espera que tanto o Kosovo como a Sérvia ajam de forma responsável e participem imediatamente no diálogo facilitado pela UE para encontrar uma solução sustentável para a situação no norte do Kosovo, que garanta a segurança e a democracia participativa a todos os cidadãos e prepare o caminho para a aplicação do Acordo sobre a via para a normalização das relações e respetivo anexo, o que passa pelo início, sem mais demora ou condição prévia, dos trabalhos de criação da associação/comunidade de municípios de maioria sérvia.

* Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

A Macedónia do Norte, o Montenegro, a Sérvia, a Albânia, a Ucrânia, a República da Moldávia e a Bósnia-Herzegovina¹ – países candidatos –, a Geórgia – país potencial candidato –, e a Islândia, o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu – associam-se à presente declaração.

¹A Macedónia do Norte, o Montenegro, a Sérvia, a Albânia e a Bósnia-Herzegovina continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.

• Acordo sobre a via para a normalização das relações entre o Kosovo e a Sérvia