- Conselho da União Europeia
- Comunicado de imprensa
- 9 de junho de 2023 16:00
Conclusões da Presidência sobre a segurança das pessoas LGBTI na União Europeia
A Presidência do Conselho emitiu conclusões da Presidência sobre a segurança das pessoas LGBTI na União Europeia. O texto mereceu o apoio de 25 delegações.
As conclusões da Presidência centram-se na prevenção de todas as formas de violência, assédio e discriminação e na garantia de que as autoridades de aplicação da lei, as autoridades judiciais e os organismos de promoção da igualdade estão suficientemente equipados para proteger os direitos fundamentais das pessoas LGBTI.
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Última revisão: 20 de janeiro de 2025