O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre um regulamento que clarificará as regras de rotulagem dos alimentos biológicos para animais de companhia na UE.

O Conselho chegou a um acordo provisório com o Parlamento Europeu sobre novas regras para alinhar o regime de controlo das pescas da UE com a política comum das pescas.

O Conselho aprovou conclusões sobre as oportunidades que uma bioeconomia sustentável e circular oferece para ultrapassar os desafios que a UE enfrenta, com especial destaque para as zonas rurais.

O Conselho definiu as suas prioridades para os trabalhos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pondo a tónica na transição para um sistema alimentar sustentável e em alcançar a segurança alimentar.

O Conselho adotou um Acordo de Parceria Voluntária para melhorar a governação florestal e ajudar a combater a exploração madeireira ilegal na Guiana.

O Conselho aprovou um acordo entre a UE e o Reino Unido sobre as possibilidades de pesca para 2023 e, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade, para 2023 e 2024, garantindo os direitos de pesca dos pescadores da UE no Atlântico e no mar do Norte e proporcionando-lhes estabilidade antes da próxima campanha de pesca.

Os ministros chegaram a acordo sobre uma decisão em que o Conselho solicita à Comissão Europeia que apresente um estudo que complemente a atual avaliação de impacto relativa à utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos.

Conselho aprova as possibilidades de pesca para 2023 no Atlântico, no mar do Norte, no Mediterrâneo e no mar Negro, bem como no que respeita a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade.

Mar Báltico: Conselho define limites de capturas para 2023.

O Conselho e o Parlamento chegam a um acordo político provisório sobre o acesso às águas da União, prorrogando por mais dez anos as regras em vigor para os pescadores.

No Conselho (Agricultura e Pescas) de 18 de julho de 2022, em Bruxelas, os ministros chegaram a acordo sobre conclusões relativas a um maior desenvolvimento da aquicultura sustentável na UE.

O Conselho adotou um regulamento que liberaliza temporariamente o comércio com a República da Moldávia.

Estatísticas dos fatores de produção e produtos agrícolas: Conselho e Parlamento alcançam compromisso sobre o âmbito de aplicação do novo regulamento, inclusive no que respeita aos produtos fitofarmacêuticos (PFF) e à agricultura biológica.

Council approves conclusions on a strategic approach to the development of vaccination as a complementary tool for Highly Pathogenic Avian Influenza (HPAI)

O Conselho aprovou hoje, por procedimento escrito, uma segunda alteração ao Regulamento relativo aos TAC e às quotas no que respeita ao bacalhau nas águas de Spitzbergen (Svalbard) e na subzona 1 e na divisão 2b do CIEM.

Conselho adota conclusões sobre ciclos do carbono sustentáveis.

Conselho adota regulamento que atualiza as possibilidades de pesca para 2022

Os ministros da Agricultura aprovaram conclusões sobre o Codex Alimentarius.

O Conselho aprovou um acordo entre a UE e o Reino Unido sobre as unidades populacionais partilhadas para 2022.

Conselho chega a acordo sobre as possibilidades de pesca para 2022