O Conselho definiu o seu mandato de negociação sobre uma proposta legislativa destinada a encurtar o prazo para a liquidação de transações de valores mobiliários.

Conselho dá início a um pedido coordenado de ativação da cláusula de derrogação nacional.

O Conselho adotou hoje legislação para alargar a cooperação e o intercâmbio de informações sobre a tributação mínima efetiva das sociedades.

O Conselho adotou uma decisão pela qual se concede à Jordânia um montante máximo de 500 milhões de euros em assistência macrofinanceira (AMF).

O Conselho definiu a sua posição sobre a decisão relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República Árabe do Egito.

Conselho adota regulamento relativo aos índices de referência financeiros para aliviar os encargos para as PME.

O Conselho aprovou hoje a avaliação positiva, efetuada pela Comissão, dos planos de recuperação e resiliência alterados apresentados pela Irlanda e pela Bélgica.

O Conselho chegou a um acordo político sobre novas regras (DCA9) para reforçar a cooperação e o intercâmbio de informações sobre a tributação mínima efetiva das sociedades.

O Conselho aprovou hoje conclusões nas quais define um programa de racionalização e simplificação fiscal que contribua para a competitividade da UE.

O Conselho aprovou uma decisão que confere ao Banco Europeu de Investimento (BEI) uma maior flexibilidade na gestão da sua capacidade de investimento.

Conselho adota três atos legislativos sobre a digitalização do imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

A Presidência do Conselho, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia reuniram-se com os parceiros sociais europeus para debater a evolução recente da situação económica.

O Conselho adotou o seu mandato de negociação relativamente a uma decisão destinada a conceder à Jordânia um montante máximo de 500 milhões de euros em assistência macrofinanceira (AMF).

O Conselho aprovou hoje conclusões que definem orientações relativas ao orçamento anual da UE para 2026. As orientações fornecerão orientação política à Comissão para a elaboração do orçamento para o próximo ano.

No contexto da aplicação das novas regras de governação económica da UE, o Conselho aprovou o plano orçamental-estrutural de médio prazo da Hungria e definiu a sua trajetória das despesas líquidas.

O Conselho aprovou hoje a avaliação positiva, efetuada pela Comissão, dos planos de recuperação e resiliência alterados apresentados pela Letónia e pela Bélgica.

O Conselho confirmou hoje, sem alterações, a lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais. A lista é constituída pelas mesmas 11 jurisdições que já constavam da mesma.

O Conselho adotou hoje formalmente novas regras com o objetivo de substituir os certificados em papel atualmente utilizados para declarar isenções do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) da UE por um novo formulário eletrónico.

Business taxation: María José Garde re-elected as chair of the code of conduct group.

O Conselho adotou recomendações dirigidas a sete países para que corrijam a sua situação de défice excessivo dentro de um determinado prazo: Bélgica, França, Itália, Malta, Polónia, Eslováquia e Roménia.