O Conselho adotou uma decisão que convida os Estados-Membros a ratificar a Convenção sobre Violência e Assédio da OIT.

O Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre um novo diploma que facilitará o intercâmbio e o acesso a dados de saúde a nível da UE.

Os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais confirmam o acordo alcançado em 8 de fevereiro de 2024 entre o Conselho e o Parlamento Europeu sobre a diretiva relativa ao trabalho nas plataformas digitais.

O Conselho adotou hoje uma diretiva destinada a reduzir os valores-limite de exposição profissional ao chumbo e introduzir valores-limite para os di-iosocianatos.

The Council has endorsed an agreement with the European Parliament on changes to the rules governing medical devices and in-vitro diagnostic medical devices, with a view to preventing shortages.

O Conselho chegou a acordo sobre uma diretiva destinada a reforçar em toda a UE o papel dos organismos de promoção da igualdade no combate à discriminação e na promoção da igualdade de tratamento.

Conselho chegou a acordo com o Parlamento Europeu sobre a diretiva que cria o cartão europeu de deficiência e o cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência.

O Conselho adotou formalmente um regulamento para modernizar e simplificar a estrutura das taxas pagas à Agência Europeia de Medicamentos

O Conselho e o Parlamento chegaram a um acordo provisório sobre a proposta de regulamento relativo ao sangue, aos tecidos e às células, que proporcionará uma melhor proteção dos dadores e dos recetores e melhorará a circulação transfronteiriça destes produtos de saúde vitais.

O Conselho e o Parlamento alcançaram um acordo provisório sobre as novas regras que concedem direitos laborais às pessoas que trabalham na economia dos serviços pontuais.

O Conselho chegou a um acordo provisório com o Parlamento Europeu sobre uma diretiva destinada a reforçar os organismos de promoção da igualdade que lidam com a discriminação em razão do sexo na UE.

O Conselho está pronto para encetar negociações com o Parlamento sobre a proposta relativa a um Espaço Europeu de Dados de Saúde.

O Conselho adotou conclusões sobre saúde mental, apelando aos Estados-Membros para que reforcem o bem-estar e previnam, detetem e tratem os problemas de saúde mental.

Conselho definiu a sua posição de negociação sobre a diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o cartão europeu de deficiência e o cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência.

O Conselho adotou uma recomendação sobre quadros propícios à economia social, a fim de promover a inclusão social e o acesso ao mercado de trabalho.

Os dois colegisladores chegaram a um acordo provisório sobre os valores-limite para o chumbo e os di-isocianatos. O acordo tem de ser aprovado por ambas as instituições antes da sua adoção.

O Conselho definiu o seu mandato de negociação sobre a proposta de regulamento relativo ao sangue, aos tecidos e às células, a fim de melhor proteger os dadores, os recetores e a descendência da reprodução medicamente assistida.

Conselho adota formalmente novas regras relativas à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho.

O Conselho aprovou Conclusões sobre a proteção social dos trabalhadores por conta própria, contribuindo para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

O Conselho aprovou conclusões sobre a saúde mental e o trabalho precário, reconhecendo a importância do bem-estar mental no trabalho.