Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
Filtros:
- Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
9 de outubro de 2023
25 de setembro de 2023
18 de setembro de 2023
27 de junho de 2023
- Amianto: Conselho e Parlamento chegam a acordo sobre novas regras de proteção dos trabalhadores
O Conselho chegou a um acordo provisório com o Parlamento Europeu sobre nova legislação destinada a reforçar a proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto.
- Rumo a um certificado sanitário digital mundial: Conselho adota recomendações
O Conselho adotou uma recomendação destinada a assegurar uma transição harmoniosa do sistema de certificação relativo à COVID-19 para uma rede mundial de certificação sanitária digital.
13 de junho de 2023
- Agência Europeia de Medicamentos: Conselho define orientação sobre uma estrutura de taxas mais moderna e simplificada
O Conselho definiu a sua orientação geral sobre um regulamento destinado a modernizar e simplificar a estrutura das taxas a pagar à Agência Europeia de Medicamentos.
- Combater a resistência aos antimicrobianos: Conselho adota recomendação
O Conselho adotou uma recomendação que visa intensificar a ação da UE para combater a resistência aos antimicrobianos (RAM) nos domínios da saúde humana, da saúde animal e do ambiente.
12 de junho de 2023
- Exposição a substâncias químicas no local de trabalho: Conselho define posição
O Conselho definiu a sua posição quanto aos limites de exposição para o chumbo e os di-isocianatos no local de trabalho.
- Direitos dos trabalhadores das plataformas: Conselho define a sua posição
O Conselho definiu a sua posição sobre as novas regras que concedem direitos laborais às pessoas que trabalham na economia dos serviços pontuais.
- Normas aplicáveis aos organismos de promoção da igualdade: Conselho define a sua posição
O Conselho definiu a sua posição sobre duas orientações gerais destinadas a reforçar a independência e o funcionamento dos organismos de promoção da igualdade na UE.
24 de abril de 2023
7 de março de 2023
- Conselho e Parlamento preparam o caminho para um Ano Europeu das Competências
A Presidência do Conselho e os negociadores do Parlamento Europeu celebraram um acordo sobre o Ano Europeu das Competências.
- Conselho toma medidas para atenuar risco de rutura do abastecimento de dispositivos médicos
O Conselho prorroga o período de transição para a certificação dos dispositivos médicos.
30 de janeiro de 2023
15 de dezembro de 2022
9 de dezembro de 2022
- Vacinação: Conselho apela ao combate à hesitação vacinal e ao reforço da cooperação da UE
O Conselho aprovou conclusões sobre o combate à hesitação vacinal e a preparação para os desafios futuros no domínio da saúde através da cooperação da UE.
- Conselho atualiza a sua recomendação sobre o rastreio do cancro
O Conselho propõe uma nova recomendação sobre o rastreio do cancro, a fim de reduzir a mortalidade por cancro e a incidência de cancros invasivos.
8 de dezembro de 2022
- Ministros da UE adotam recomendações sobre acolhimento na primeira infância e cuidados de longa duração
O Conselho adotou duas recomendações sobre acolhimento e cuidados de saúde. Uma das recomendações incentiva os Estados-Membros a aumentarem a participação na educação e acolhimento na primeira infância; a outra propõe ações relacionadas com os cuidados de longa duração.
- Amianto: Conselho acorda em melhorar a proteção dos trabalhadores
Estados-Membros definem posição sobre proposta de redução dos níveis de exposição ao amianto para os trabalhadores.
24 de outubro de 2022