Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
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- Conselho dos Negócios Estrangeiros
18 de agosto de 2026
- Statement by the High Representative on behalf of the EU on the alignment of certain countries concerning restrictive measures against serious human rights violations and abuses
Statement by the High Representative on behalf of the European Union on the alignment of certain third countries with Council Decision (CFSP) 2026/1896 of 30 July 2026 amending Decision (CFSP) 2020/1999 concerning restrictive measures against serious human rights violations and abuses.
- Statement by the High Representative on behalf of the EU on the alignment of certain countries on restrictive measures to combat terrorism
Statement by the High Representative on behalf of the European Union on the alignment of certain third countries with Council Decision (CFSP) 2026/1882 of 30 July 2026 reviewing the list of persons, groups and entities covered by Decision (CFSP) 2026/455 on restrictive measures to combat terrorism.
- Statement by the High Representative on behalf of the European Union on the alignment of certain countries concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine
Statement by the High Representative on behalf of the European Union on the alignment of certain third countries with Council Decision (CFSP) 2026/1847 of 23 July 2026 amending Decision 2012/642/CFSP concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine.
- Statement by the High Representative on behalf of the European Union on the alignment of certain countries concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
Statement by the High Representative on behalf of the European Union on the alignment of certain third countries with Council Decision (CFSP) 2026/1845 of 23 July 2026 amending Decision 2014/145/CFSP concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine.
- Statement by the High Representative on behalf of the European Union on the alignment of certain countries concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine
Statement by the High Representative on behalf of the European Union on the alignment of certain third countries with Council Decision (CFSP) 2026/1849 of 23 July 2026 amending Decision 2014/512/CFSP concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine.
14 de agosto de 2026
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas contra o Irão
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1836 do Conselho, de 24 de julho de 2026, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1837 do Conselho, de 24 de julho de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2023/1532 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho, bem como as ações do Irão que comprometem a liberdade de navegação no Médio Oriente.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades, tendo em conta a situação no Irão
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão de Execução (PESC) 2026/1850 do Conselho, de 24 de julho de 2026, que dá execução à Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão.
11 de agosto de 2026
8 de agosto de 2026
7 de agosto de 2026
6 de agosto de 2026
30 de julho de 2026
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1780 do Conselho, de 17 de julho de 2026, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
- Centros de atividades fraudulentas no Sudeste Asiático: UE inclui na lista sete pessoas e três entidades responsáveis por violações graves dos direitos humanos
O Conselho sancionou sete pessoas e três entidades responsáveis por violações graves dos direitos humanos relacionadas com a operação de centros de atividades fraudulentas no Sudeste Asiático.
- Conselho altera Plano para a Ucrânia a fim de refletir mais de 8 mil milhões de euros de financiamento adicional do Mecanismo para a Ucrânia para 2026
O Conselho alterou o Mecanismo para a Ucrânia e o Plano para a Ucrânia de modo a incluir quase 30 condicionalidades adicionais na sequência do financiamento de mais de 8 mil milhões de euros sob a forma do Empréstimo de Apoio à Ucrânia.
29 de julho de 2026
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1709 do Conselho, de 13 de julho de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2024/1484 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1707 do Conselho, de 13 de julho de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2014/2643 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1713 do Conselho, de 13 de julho de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2019/797 relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1705 do Conselho, de 13 de julho de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2023/2135 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1723 do Conselho, de 13 de julho de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.