Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1176 do Conselho, de 28 de maio de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1173 do Conselho, de 28 de maio de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2024/385 que impõe medidas restritivas contra as pessoas que apoiam, facilitam ou permitem ações violentas do Hamas e da Jihad Islâmica Palestiniana.

O Conselho nomeou Cosmin Dinescu para o cargo de chefe da Missão de Parceria da União Europeia na Arménia (EUPM Arménia).

A alta representante emitiu uma declaração, em nome da União Europeia, sobre o resultado das eleições legislativas na Arménia.

O Conselho adotou medidas restritivas contra duas pessoas e uma entidade envolvidas em ações e políticas do Irão que ameaçam a liberdade de navegação no estreito de Ormuz.

O Conselho adotou a segunda medida de assistência no âmbito do MEAP para apoiar as Forças Armadas Egípcias, elevando a 40 milhões de euros o apoio prestado até à data às FAL.

O Conselho adotou novas regras para dar resposta à sobrecapacidade siderúrgica mundial e reforçar a proteção do mercado do aço da UE.

O Conselho adotou novas regras para reforçar a análise do investimento estrangeiro na UE, melhorar a coordenação e salvaguardar as tecnologias e infraestruturas essenciais.

A alta representante emitiu uma declaração, em nome da União Europeia, sobre Israel e o Líbano.

O Conselho adotou a quarta medida de assistência no âmbito do MEAP para apoiar as Forças Armadas Libanesas, elevando, até à data, o apoio às FAL para 182 milhões de euros.

Os representantes dos Estados-Membros aprovaram hoje a posição do Conselho sobre uma proposta de criação do Programa para a Inovação Ágil e Rápida no domínio da Defesa (AGILE).

A União Europeia condena firmemente o grave incidente de 29 de maio de 2026, em que um drone russo que transportava explosivos, lançado no quadro de um ataque noturno contra a Ucrânia, se despenhou contra um prédio de habitação em Galați, na Roménia.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1105 do Conselho, de 18 de maio de 2026, que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria, e à Decisão de Execução (PESC) 2026/1106 do Conselho, de 18 de maio de 2026, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1079 do Conselho, de 11 de maio de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2019/797, relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1072 do Conselho, de 11 de maio de 2026, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

O Conselho nomeou Cornelia Taylor como a nova chefe da Missão de Aconselhamento da União Europeia sobre a Reforma do Setor da Segurança Civil na Ucrânia(EUAM Ucrânia).

O Conselho decidiu alargar o quadro jurídico das medidas restritivas da UE contra o Hamas e a Jiade Islâmica Palestiniana, a fim de visar também os membros do Gabinete Político do Hamas, e incluir na lista dez pessoas que promovem, defendem e justificam ações violentas.

O Conselho adotou medidas restritivas contra mais quatro entidades e três pessoas ao abrigo do regime global de sanções da União Europeia em matéria de direitos humanos, visando os responsáveis pela violações graves e sistemáticas dos direitos humanos dos palestinianos na Cisjordânia.

O Conselho aprovou um pagamento de quase 2,8 mil milhões de euros a Kiev ao abrigo do Mecanismo da UE para a Ucrânia, após a conclusão com êxito de onze das vinte etapas necessárias para a sétima parcela no âmbito do Plano para a Ucrânia. A Ucrânia concluiu igualmente duas etapas pendentes necessárias para a quinta parcela e duas etapas pendentes necessárias para a sexta parcela do Plano para a Ucrânia.

O Conselho prorrogou por um ano, até 28 de maio de 2027, o quadro de medidas restritivas contra pessoas e entidades responsáveis por violações e atropelos graves dos direitos humanos na Rússia e pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática no país.