O Conselho adotou uma terceira medida de assistência à Albânia no valor de 21 milhões de euros no âmbito do MEAP.

O Conselho decidiu alargar o âmbito das atuais medidas restritivas da UE tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho, a fim de visar pessoas e entidades que ameaçam a liberdade de navegação no Médio Oriente.

Comércio: Conselho aprova regras reforçadas em matéria de preferências comerciais para os países em desenvolvimento

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre dois regulamentos que aplicam as reduções pautais da UE previstas na declaração conjunta UE-EUA, assegurando simultaneamente salvaguardas sólidas e preservando a flexibilidade necessária.

O Conselho decidiu prorrogar por um ano, até 1 de junho de 2027, as medidas restritivas contra o antigo regime de Bashar al-Assad e retirar da lista sete entidades.

O Conselho adotou conclusões nas quais apela a uma abordagem mais forte da UE em relação à fragilidade, à cooperação para o desenvolvimento e ao desenvolvimento sustentável nos países parceiros.

A UE emitiu uma declaração por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, em que condena todas as formas de discriminação e reitera o seu firme compromisso de defender o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos das pessoas LGBTI.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/927 do Conselho, de 27 de abril de 2026, que altera a Decisão 2013/184/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/508 do Conselho, de 23 de abril de 2026, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/512 do Conselho, de 23 de abril de 2026, que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/504 do Conselho, de 23 de abril de 2026, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão de Execução (PESC) 2026/503 do Conselho, de 23 de abril de 2026, que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia.

O Conselho adotou, no âmbito do MEAP, uma terceira medida de assistência bilateral no valor de 15 milhões de euros para reforçar a interoperabilidade e a prontidão operacional das Forças Armadas da Bósnia-Herzegovina.

O Conselho prorrogou por mais um ano, até 18 de maio de 2027, as medidas restritivas contra intervenientes implicados em ciberataques que constituem uma ameaça para a UE e os seus Estados-Membros.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão de Execução (PESC) 2026/645 do Conselho, de 16 de março de 2026, que dá execução à Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/886 do Conselho, de 21 de abril de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2023/2135 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/614 do Conselho, de 16 de março de 2026, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/897 do Conselho, de 21 de abril de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2023/891 que impõe medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/779 do Conselho, de 30 de março de 2026, que altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/774 do Conselho, de 30 de março de 2026, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão.