Conselho aprova simplificação da política agrícola comum

Na 24.ª reunião da Conferência de Adesão com o Montenegro foram encerrados provisoriamente os capítulos 3 (direito de estabelecimento e livre prestação de serviços), 4 (livre circulação de capitais), 6 (direito das sociedades), 11 (agricultura e desenvolvimento rural) e 13 (pescas).

Simplificação do investimento: Conselho define posição sobre o Regulamento InvestEU para impulsionar a competitividade da UE.

Conselho e Parlamento chegam a um acordo provisório sobre os requisitos de relato de sustentabilidade e de dever de diligência.

Conselho define posição sobre pacote de simplificação para impulsionar a indústria de defesa da Europa e a sua prontidão.

O Conselho adota um regulamento revisto para assegurar uma maior transparência no financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias.

Simplificação: Conselho aprova mecanismo suspensivo no que diz respeito aos requisitos e procedimentos aplicáveis aos produtos químicos.

Realizou-se hoje em Bruxelas a sétima reunião da Conferência de Adesão com a Albânia, tendo sido aberto o grupo de capítulos 5: Recursos, agricultura e coesão

O Conselho autoriza a Comissão a encetar negociações com o Reino Unido sobre um espaço sanitário e fitossanitário comum (SPS) e sobre a ligação dos sistemas de comércio de licenças de emissão (CLE).

Conselho e Parlamento Europeu chegam a um acordo provisório para simplificar a política agrícola comum.

Conselho define posição sobre o mecanismo suspensivo no que diz respeito aos requisitos e procedimentos aplicáveis aos produtos químicos.

Conselho adota decisão que permite a participação da Suíça em programas da União.

Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM): Conselho e Parlamento chegam a acordo provisório sobre a sua simplificação.

Conselho define posições sobre as pequenas empresas de média capitalização, bem como sobre a digitalização e as especificações comuns.

Conselho define posição sobre o mecanismo suspensivo no que diz respeito aos requisitos e procedimentos aplicáveis aos produtos químicos.

Simplificação do investimento: Conselho define posição sobre o Regulamento InvestEU para impulsionar a competitividade da UE.

O Conselho altera os regulamentos em vigor para fazer face aos desafios atuais e emergentes no contexto da revisão intercalar da política de coesão da UE.

Realizou-se hoje em Bruxelas a sexta reunião da Conferência de Adesão com a Albânia, tendo sido aberto o grupo de capítulos 4: Agenda Verde e conectividade sustentável.

Simplificação: Conselho define posição sobre a simplificação da política agrícola comum (PAC).

Representantes dos Estados-Membros nomeiam juiz para o Tribunal de Justiça.