O Conselho aprovou o seu relatório de 2023 sobre o acesso do público aos documentos.

O Conselho deu a luz verde final ao Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais, um novo instrumento de apoio às reformas relacionadas com a UE e ao crescimento económico na região.

A Presidência belga decidiu ativar o Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR) do Conselho no que respeita à ingerência estrangeira nas eleições europeias.

Os negociadores da Presidência do Conselho e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a criação de um Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais.

Os representantes dos governos dos Estados-Membros nomearam três juízes e dois advogados-gerais para o Tribunal de Justiça no âmbito da sua renovação parcial em 2024.

O Conselho adotou um regulamento que altera o Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia.

O Conselho adotou uma decisão que autoriza a Comissão a encetar negociações com a Suíça sobre um vasto pacote de medidas, como base para as relações futuras entre a UE e a Suíça.

O Conselho adotou um regulamento sobre a transparência e o direcionamento da propaganda política.

Os embaixadores dos Estados-Membros junto da UE chegaram a acordo quanto ao mandato de negociação do Conselho sobre o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais.

O Conselho adotou três atos legislativos relacionados com a revisão do orçamento de longo prazo da UE 2021-2027.

Os negociadores da Presidência do Conselho e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa, que visa apoiar o investimento nas tecnologias digitais e profundas, nas tecnologias limpas e nas biotecnologias.

Realizou-se em Bruxelas a décima quinta reunião a nível ministerial da Conferência de Adesão com o Montenegro.

Os embaixadores dos Estados-Membros junto da UE chegaram a acordo sobre o mandato parcial de negociação do Conselho relativo à proposta de Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa, concebida para apoiar os investimentos em tecnologias críticas na UE.

A prorrogação deverá ser decidida pelo Conselho de Parceria UE-Reino Unido antes do final de 2023.

O Conselho aprovou conclusões sobre o alargamento.

No âmbito da avaliação do diálogo anual do Conselho sobre o Estado de direito, a Presidência do Conselho emitiu conclusões.

A reforma constitui um passo importante no sentido de uma administração mais eficaz da justiça por parte dos tribunais da UE.

O Conselho aprovou conclusões sobre o futuro da política de coesão.

A decisão do Conselho permite à UE adotar, antes do final do ano, a decisão pertinente no âmbito do Comité Especializado da Participação em Programas da União.

Os representantes dos Governos dos Estados-Membros reconduziram nas suas funções dois juízes e um advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia.