Negociadores da Presidência do Conselho e do Parlamento Europeu chegam a acordo provisório sobre os principais elementos políticos de um regulamento sobre a transparência e o direcionamento da propaganda política.

Conselho aprova estratégia revista e plano de ação da UE para a segurança marítima.

O Conselho nomeou Wopke Hoekstra como novo comissário europeu, de comum acordo com a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.

O Conselho nomeia Iliana Ivanova como nova comissária europeia.

Os representantes dos governos dos Estados-Membros nomearam Saulius Lukas Kalėda e Louise Spangsberg Grønfeldt juízes do Tribunal Geral.

The EU issued a press statement following the EU-Bosnia and Herzegovina Stabilisation and Association Council meeting.

O novo regulamento estabelecerá um quadro comum em matéria de cibersegurança para todas as entidades da UE e aumentará a resiliência e a capacidade destas entidades para responder a incidentes.

Os representantes dos Governos dos Estados-Membros nomearam um juiz para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

O Conselho aprovou o seu relatório anual sobre o acesso do público aos documentos.

O Conselho adotou três regulamentos destinados a aplicar as soluções conjuntas acordadas com o Reino Unido no âmbito de questões relacionadas com a saúde pública, animal e vegetal, os medicamentos e determinados produtos siderúrgicos.

O Conselho confirmou hoje que as próximas eleições para o Parlamento Europeu terão lugar entre 6 e 9 de junho de 2024.

O Conselho adotou duas decisões relacionadas com o Quadro de Windsor, aprovando os principais elementos do acordo político de princípio sobre o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte no âmbito do Acordo de Saída UE-Reino Unido.

Os representantes dos governos dos Estados-Membros reconduziram Beatrix Ricziová no cargo de juíza do Tribunal Geral.

Os presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão assinaram uma declaração conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2023 e 2024.

O Conselho adotou a sua posição no que diz respeito à proposta de regulamento sobre a transparência e o direcionamento da propaganda política.

O Conselho aprovou Conclusões sobre o Alargamento e o Processo de Estabilização e de Associação.

O regulamento estabelece as regras e os procedimentos que permitirão à UE garantir o exercício atempado e efetivo dos seus direitos no âmbito da aplicação e execução do Acordo de Saída e do Acordo de Comércio e Cooperação.

O Conselho aprovou conclusões sobre a política de coesão.

O Conselho adotou a sua posição sobre novas medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança nas instituições, órgãos e organismos da UE.

O Conselho adotou alterações legislativas a fim de intensificar o apoio aos governos e regiões da UE na gestão dos efeitos da guerra da Rússia na Ucrânia.