O Conselho aprovou um mandato parcial de negociação sobre uma proposta relativa à criação do Mecanismo para a Ucrânia, um novo instrumento de financiamento específico para apoiar a recuperação, a reconstrução e a modernização da Ucrânia, apoiando simultaneamente os esforços do país no sentido de levar a cabo reformas no âmbito da sua trajetória de adesão à UE.

O Conselho aprovou medidas restritivas adicionais contra uma pessoa e uma entidade responsáveis por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2023/2792 do Conselho, de 11 de dezembro de 2023, que altera a Decisão (PESC) 2023/1532 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Os negociadores da Presidência do Conselho e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre um regulamento revisto relativo às orientações da UE para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (RTE-T).

O Conselho impôs medidas restritivas a mais 61 pessoas e 86 entidades relacionadas com a guerra de agressão persistente da Rússia contra a Ucrânia.

O Conselho chegou a acordo sobre o décimo segundo pacote de medidas restritivas económicas e individuais da UE no contexto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Na conferência de imprensa após a reunião de dezembro do Conselho Europeu, o presidente Charles Michel resumiu os debates dos dirigentes da UE sobre a continuação do apoio à Ucrânia, a situação no Médio Oriente, o alargamento e as reformas, a revisão intercalar do orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, a segurança e defesa, a migração, os ataques híbridos, a luta contra o antissemitismo, o racismo e a xenofobia, e a Agenda Estratégica da UE para 2024-2029.

Em 14 e 15 de dezembro, o Conselho Europeu adotou conclusões sobre a Ucrânia, o Médio Oriente, o alargamento e as reformas, o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, a segurança e defesa, a migração e outros assuntos, as relações UE-Turquia, a luta contra o antissemitismo, o racismo e a xenofobia, e a Agenda Estratégica.

Em 14 de dezembro, o Conselho Europeu adotou Conclusões sobre a Ucrânia, o alargamento e as reformas.

A Cimeira UE-Balcãs Ocidentais realizou-se em Bruxelas, na Bélgica, a 13 de dezembro de 2023. A declaração de Bruxelas foi aprovada.

O Conselho impôs medidas restritivas contra seis pessoas e cinco entidades que participam no programa iraniano de veículos aéreos não tripulados (UAV).

G7 leaders met virtually to take stock of the global challenges and reaffirm the commitment made at the G7 Summit in Hiroshima.

O Conselho adotou apoio adicional a título do MEAP para as Forças Armadas ucranianas formadas pela EUMAM Ucrânia.

On the 10th anniversary of the Maidan Revolution, President of the European Council Charles Michel visited Kyiv and issued a statement on Ukraine’s European choice and future.

European Council President Charles Michel visited Kyiv on the Maidan 10th anniversary, where he met President of Ukraine Volodymyr Zelenskyy and President of Moldova Maia Sandu.

On 14 November 2023, the EU and US met in Washington D.C. for a ministerial meeting on justice and home affairs.

President of the European Council Charles Michel spoke at the session ‘From Multicrisis to Multiconflicts: How to stop the vicious circle’ at the Paris Peace Forum. He focused on the war in Ukraine, enlargement, multilateralism and reform of the United Nations.

Na comunicação que apresentou ao Parlamento Europeu sobre a reunião do Conselho Europeu de outubro, o presidente Charles Michel destacou os principais temas debatidos pelos dirigentes da UE, de entre os quais a evolução da situação no Médio Oriente. A situação económica e financeira foi debatida durante uma Cimeira do Euro em formato inclusivo.

A UE emitiu uma declaração lamentando a revogação, por parte da Rússia, da ratificação do Tratado de Proibição de Ensaios Nucleares, um instrumento de importância crucial para o desarmamento nuclear e a não proliferação.

Observações do presidente Charles Michel após a reunião do Conselho Europeu de 26 e 27 de outubro de 2023