O Conselho impôs medidas restritivas a seis pessoas responsáveis por violações graves dos direitos humanos na Crimeia.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2023/1566 do Conselho, de 28 de julho de 2023, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2023/1517 do Conselho, de 20 de julho de 2023, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia.

President Charles Michel delivered a video message on the occasion of the Third Summit of the Crimea Platform.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão de Execução (PESC) 2023/1592 do Conselho, de 3 de agosto de 2023, que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2023/1532 do Conselho, de 20 de julho de 2023, que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

A UE emitiu uma declaração por ocasião do terceiro aniversário das eleições presidenciais fraudulentas realizadas na Bielorrússia.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2023/1501 do Conselho, de 20 de julho de 2023, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

O Conselho impôs sanções a 38 pessoas e três entidades na Bielorrússia e alargou as proibições de exportação às armas de fogo, à aviação e à indústria espacial.

O Conselho impôs medidas restritivas contra sete pessoas e cinco entidades russas responsáveis por uma campanha digital de manipulação da informação destinada a distorcer informações e a difundir propaganda em apoio à guerra da Rússia contra a Ucrânia.

O Conselho estabeleceu um novo regime de sanções que permite à UE incluir na lista pessoas e entidades iranianas responsáveis pela prestação de apoio militar através de drones à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. O Conselho incluiu igualmente seis pessoas na lista de outros regimes de sanções existentes.

O Conselho prolongou por seis meses as medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia.

O Conselho adotou hoje um regulamento que renova por mais um ano, até 24 de julho de 2024, e alarga a suspensão temporária de todos os direitos aduaneiros e do regime de preços de entrada ainda em vigor a sete produtos agrícolas.

A UE emitiu uma declaração em que condena inequivocamente a decisão da Rússia de pôr termo à Iniciativa dos Cereais do Mar Negro. Com a sua decisão, a Rússia está a agravar ainda mais a crise mundial de segurança alimentar por si criada com a sua guerra de agressão contra a Ucrânia e com o seu bloqueio dos portos marítimos ucranianos. A Rússia tem de deixar de bloquear ilegalmente os portos marítimos ucranianos e permitir a liberdade de navegação no mar Negro.

Statement by the High Representative on behalf of the European Union on the alignment of certain third countries with Council Decision (CFSP) 2023/1218 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine.

Statement by the High Representative on behalf of the European Union on the alignment of certain third countries with Council Decision (CFSP) 2023/1217 of 23 June 2023 amending Decision 2014/512/CFSP concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine.

The leaders of the G7, gathered in Vilnius for the NATO summit, adopted a joint declaration of support for Ukraine

Speaking points of the President of the European Council at the G7 Security Assurance event in Vilnius.

A Presidência do Conselho e os representantes do Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a Ação de Apoio à Produção de Munições.

The President of the European Council, Charles Michel, met with Prime Minister of Spain Pedro Sánchez in Madrid. The meeting took place the day after the start of the Spanish presidency.