The Minister of the Interior of the Czech Republic, representing the Presidency of the Council of the EU, together with the European Commission, represented by the European Commissioner for Home Affairs, met on 3 November 2022 in Tirana with their counterparts from the Western Balkans on the first day of the annual EU-Western Balkans Ministerial Forum on Justice and Home Affairs.

A União Europeia emitiu uma declaração sobre a decisão da Rússia de suspender a sua participação na Iniciativa das Nações Unidas dos Cereais do Mar Negro.

Em 20 e 21 de outubro de 2022, o Conselho Europeu adotou conclusões sobre a Ucrânia/Rússia, as infraestruturas críticas, a energia e a economia, e as relações externas.

O Conselho acrescentou três pessoas iranianas e uma entidade iraniana à lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

O Conselho adotou duas medidas de assistência que aumentam para mais de 3,1 mil milhões de euros o montante de referência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz que atualmente permite à UE dar apoio às forças armadas ucranianas.

O Conselho adotou uma decisão que cria uma missão de assistência militar de apoio à Ucrânia, com o objetivo de reforçar a capacidade militar das Forças Armadas Ucranianas, permitindo assim à Ucrânia defender a sua integridade territorial dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, exercer efetivamente a sua soberania e proteger a população civil.

O Conselho aprova conclusões sobre o reforço da segurança das cadeias de abastecimento das TIC.

Remarks by Eurogroup President Paschal Donohoe after an informal meeting of members of the Eurogroup in inclusive format with US Secretary of the Treasury Janet Yellen in the margins of the annual meetings of the International Monetary Fund and the World Bank Group in Washington DC.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2022/1909 do Conselho, de 6 de outubro de 2022, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países à Decisão (PESC) 2022/1908 do Conselho, de 6 de outubro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2022/266 que impõe medidas restritivas em resposta ao reconhecimento das zonas não controladas pelo Governo ucraniano das províncias de Donetsk e de Lugansk e a subsequente decisão de enviar forças armadas russas para essas áreas.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2022/1907 do Conselho, de 6 de outubro de 2022, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

O Conselho adotou alterações legislativas a fim de intensificar o apoio aos governos e regiões da UE na gestão dos efeitos da guerra da Rússia na Ucrânia.

Os Estados-Membros chegam a acordo sobre uma derrogação temporária das regras relativas às faixas horárias nos aeroportos da UE.

Os embaixadores junto da UE adotaram hoje um mandato de negociação sobre uma decisão relativa à não aceitação dos documentos de viagem russos emitidos na Ucrânia e na Geórgia.

Following a G7 video conference meeting, leaders condemned the recent missile attacks against civilian infrastructure and cities across Ukraine and recalled that indiscriminate attacks on innocent civilian populations constitute a war crime.

Statement by President Charles Michel on Russia's violent attacks against Kyiv and other cities across Ukraine

Nas declarações à chegada à reunião em Praga, o presidente Charles Michel salientou a necessidade de manter a firmeza e a união, de apoiar a Ucrânia e de dar resposta à crise energética o mais rapidamente possível.

O Conselho impôs medidas restritivas a mais 30 pessoas e 7 entidades relacionadas com a escalada da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia e com ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

O Conselho impôs um novo pacote de sanções económicas e individuais contra a Rússia, tendo em conta a escalada da sua agressão contra a Ucrânia.

Os dirigentes da UE reunir-se-ão em Praga para o Conselho Europeu informal de 7 de outubro de 2022. Na véspera, o primeiro-ministro checo acolherá a primeira reunião da Comunidade Política Europeia, para a qual foram convidados 44 países.