Conselho adota a sua posição de negociação sobre a revisão da Diretiva Viagens Organizadas.

O Conselho aprovou conclusões sobre o Livro Branco da Comissão intitulado «Como suprir as necessidades da UE em matéria de infraestruturas digitais?».

O Conselho aprovou conclusões sobre a Agência da UE para a Cibersegurança (ENISA).

A fim de reforçar a aplicação dos direitos dos passageiros em toda a UE, o Conselho adotou a sua posição de negociação (orientação geral) sobre duas propostas da Comissão, que fazem parte do chamado pacote legislativo «mobilidade dos passageiros».

Conselho aprova regulamento para suprimir a plataforma de resolução de litígios em linha.

Conselho dá a sua aprovação final ao Regulamento Produtos de Construção.

O Conselho adotou alterações à Diretiva Solvência II, o principal ato legislativo da UE no domínio dos seguros, bem como novas regras em matéria de recuperação e resolução das seguradoras (IRRD). As alterações visam assegurar que o setor dos seguros esteja preparado para o futuro e contribua plenamente para a União dos Mercados de Capitais.

Conselho aprova conclusões para melhorar a governação e aumentar o investimento na inteligência artificial.

Conselho dá a sua aprovação final ao Regulamento CRE.

O Conselho dá a sua aprovação final ao pacote de proteção de desenhos ou modelos.

O Conselho adota uma diretiva que visa aperfeiçoar as regras da UE em matéria de responsabilidade decorrente dos produtos.

Conselho aprova Regulamento de Emergência e Resiliência do Mercado Interno (ERMI).

O Conselho adota a sua posição de negociação sobre a resolução alternativa de litígios.

O Conselho adotou um regulamento relativo à rotulagem digital dos produtos fertilizantes.

Os embaixadores dos Estados-Membros junto da UE chegaram a uma posição negocial comum sobre regras uniformes para o bem-estar dos cães e dos gatos

O Conselho chegou hoje a acordo sobre o seu mandato de negociação com o Parlamento Europeu sobre a alteração da Diretiva-Quadro da Água, da Diretiva Águas Subterrâneas e da Diretiva Normas de Qualidade Ambiental.

Conselho aprova conclusões sobre a intensificação dos esforços da UE para alcançar os seus objetivos em matéria de segurança rodoviária.

O Conselho adotou a sua orientação geral sobre a Diretiva Alegações Ecológicas, que visa ajudar os consumidores a tomar decisões informadas quando compram produtos.

O Conselho definiu uma orientação geral sobre a revisão da Diretiva-Quadro Resíduos, com destaque para os resíduos alimentares e têxteis.

Conselho adota a sua posição de negociação sobre o Regulamento Detergentes.