O Conselho chegou a acordo quanto às suas recomendações sobre as políticas económicas, sociais, estruturais, orçamentais e de emprego dos Estados-Membros.

O Conselho definiu a sua posição de negociação sobre a revisão da diretiva de 2009 relativa ao Conselho de Empresa Europeu. As novas regras visam melhorar a eficácia do quadro de informação e consulta dos trabalhadores das grandes empresas multinacionais que operam na UE.

O Conselho definiu uma orientação geral sobre a criação de uma Reserva de Talentos da UE.

O Conselho adotou uma revisão da Diretiva Autorização Única, um ato legislativo da UE que diz respeito à migração legal para o mercado de trabalho da UE.

O Conselho adotou uma decisão que convida os Estados-Membros a ratificar a Convenção sobre Violência e Assédio da OIT.

Os dirigentes da UE e os parceiros sociais reuniram-se em Bruxelas por ocasião da Cimeira Social Tripartida.

Os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais confirmam o acordo alcançado em 8 de fevereiro de 2024 entre o Conselho e o Parlamento Europeu sobre a diretiva relativa ao trabalho nas plataformas digitais.

O Conselho adotou hoje uma diretiva destinada a reduzir os valores-limite de exposição profissional ao chumbo e introduzir valores-limite para os di-iosocianatos.

Conselho adota a sua posição de negociação sobre o regulamento que proíbe produtos fabricados com recurso a trabalho forçado no mercado da União.

Os negociadores do Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a atualização de um ato legislativo da UE relativo à migração legal para o mercado de trabalho da UE.

O Conselho e o Parlamento chegaram a um acordo provisório sobre a proposta de regulamento relativo ao sangue, aos tecidos e às células, que proporcionará uma melhor proteção dos dadores e dos recetores e melhorará a circulação transfronteiriça destes produtos de saúde vitais.

O Conselho e o Parlamento alcançaram um acordo provisório sobre as novas regras que concedem direitos laborais às pessoas que trabalham na economia dos serviços pontuais.

O Conselho chegou a um acordo provisório com o Parlamento Europeu sobre uma diretiva destinada a reforçar os organismos de promoção da igualdade que lidam com a discriminação em razão do sexo na UE.

O Conselho adotou uma recomendação sobre quadros propícios à economia social, a fim de promover a inclusão social e o acesso ao mercado de trabalho.

Os dois colegisladores chegaram a um acordo provisório sobre os valores-limite para o chumbo e os di-isocianatos. O acordo tem de ser aprovado por ambas as instituições antes da sua adoção.

Os dirigentes da UE e os parceiros sociais reuniram-se na Cimeira Social Tripartida para debater a forma de fazer face à escassez de mão de obra, criar empregos de qualidade e crescimento sustentável e dar resposta à Lei de Redução da Inflação dos EUA.

Conselho adota formalmente novas regras relativas à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho.

O Conselho aprovou Conclusões sobre a proteção social dos trabalhadores por conta própria, contribuindo para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

O Conselho aprovou conclusões sobre a saúde mental e o trabalho precário, reconhecendo a importância do bem-estar mental no trabalho.

Os ministros chegaram a acordo político quanto a uma recomendação sobre o desenvolvimento de condições-quadro para a economia social.