O presidente do Conselho Europeu, António Costa, informou o Parlamento Europeu, reunido em sessão plenária em Estrasburgo, sobre os debates da reunião do Conselho Europeu de 20 de março de 2025.

Remarks by President António Costa following the Tripartite Social Summit and ahead of the European Council meeting on 20-21 March 2025

Os dirigentes da UE e os parceiros sociais reuniram-se em Bruxelas e realizaram um debate centrado no restabelecimento da competitividade da Europa.

O Conselho adotou uma recomendação não vinculativa que incentivará os Estados-Membros a reduzir a exposição passiva ao fumo e aos aerossóis e a criar uma geração livre de tabaco na Europa até 2040, tal como estabelecido no Plano Europeu de Luta contra o Cancro.

O Conselho aprovou conclusões sobre a promoção da inclusão social das pessoas com deficiência através do emprego, de adaptações razoáveis e da reabilitação.

O Conselho aprovou conclusões sobre a escassez de mão de obra e de competências na UE, com destaque para a mobilização do potencial de mão de obra inexplorado.

Conselho dá aprovação final ao Regulamento relativo à proibição do trabalho forçado.

O Conselho adotou hoje um novo regulamento relativo às atividades de notação ambiental, social e de governação (ASG). As novas regras visam tornar as atividades de notação na UE mais coerentes, transparentes e comparáveis, a fim de reforçar a confiança dos investidores em produtos financeiros sustentáveis.

G20 leaders met in Rio de Janeiro, Brazil, on 18-19 November 2024 and agreed a joint declaration.

A Presidência do Conselho, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia reuniram-se com os parceiros sociais europeus em 4 de novembro de 2024.

O Conselho adotou duas novas diretivas: uma que cria o cartão europeu de deficiência e o cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência, e outra que alarga o acesso a esses cartões aos nacionais de países terceiros que residem legalmente num Estado-Membro.

O Conselho adotou novas regras para melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores das plataformas e aumentar a transparência dos algoritmos.

O Conselho chegou a acordo quanto às suas recomendações sobre as políticas económicas, sociais, estruturais, orçamentais e de emprego dos Estados-Membros.

O Conselho adotou uma recomendação sobre os cancros preveníveis por vacinação no âmbito do Plano Europeu de Luta contra o Cancro.

O Conselho aprovou conclusões sobre o futuro da União Europeia da Saúde em que apela à Comissão Europeia para que, no seu próximo mandato, mantenha a saúde como uma prioridade.

O Conselho definiu a sua posição de negociação sobre a revisão da diretiva de 2009 relativa ao Conselho de Empresa Europeu. As novas regras visam melhorar a eficácia do quadro de informação e consulta dos trabalhadores das grandes empresas multinacionais que operam na UE.

O Conselho adotou um regulamento que altera as regras que regem os dispositivos médicos e os dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, com vista a prevenir situações de escassez.

O Conselho adotou novas regras para melhorar a segurança, a qualidade e a circulação transfronteiriça de substâncias de origem humana (SoHO).

O Conselho adotou hoje formalmente a diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade.

O Conselho aprovou conclusões sobre as formas de apoiar os influenciadores enquanto criadores de conteúdos em linha na UE.