O Conselho sancionou 15 pessoas e a uma entidade russas responsáveis por graves violações dos direitos humanos contra prisioneiros de guerra e detidos civis ucranianos.

O Conselho impôs medidas restritivas a nove pessoas e quatro entidades que fazem parte do ecossistema cibernético da Rússia e que são responsáveis por realizar, viabilizar e facilitar ciberatividades mal-intencionadas contra a UE, os seus Estados-Membros e os seus parceiros.

O Conselho impôs medidas restritivas a quatro pessoas e cinco entidades russas responsáveis pela supressão da liberdade de expressão, do acesso à informação e da liberdade de associação na Rússia.

O Conselho reforçou as sanções da UE relativas ao Sudão, visando a mineração e exploração de ouro a fim de restringir o financiamento do conflito.

O Conselho impôs medidas restritivas a seis pessoas de nacionalidade russa envolvidas no desenvolvimento de armas químicas, nomeadamente a epibatidina que, muito provavelmente, foi a causa da morte de Alexei Navalny.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1363 do Conselho, de 15 de junho de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2024/1484 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1351 do Conselho, de 15 de junho de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2024/2643 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia.

O Conselho renovou por um ano, até 29 de julho de 2027, o quadro da UE de medidas restritivas contra os responsáveis por atos que ameaçam a paz, a estabilidade e a segurança do Haiti e comprometem a democracia e o Estado de direito no país.

O Conselho prorrogou por mais 12 meses, até 31 de julho de 2027, as medidas restritivas da UE tendo em conta a continuação das ações da Federação da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia, na sequência do acordo dos dirigentes da UE no Conselho Europeu de 18-19 de junho de 2026.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1357 do Conselho, de 15 de junho de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2023/891 que impõe medidas restritivas tendo em conta ações que destabilizam a República da Moldávia.

O Conselho adotou medidas restritivas contra o complexo militar-industrial da Rússia, as receitas energéticas, os esforços de propaganda e as violações dos direitos humanos, no contexto da guerra de agressão em curso da Rússia contra a Ucrânia, e da continuação das suas atividades híbridas.

O Conselho impôs hoje medidas restritivas contra seis pessoas por ações que visam desestabilizar, comprometer e ameaçar a soberania e a independência da República da Moldávia.

O Conselho adotou medidas restritivas contra duas pessoas e uma entidade envolvidas em ações e políticas do Irão que ameaçam a liberdade de navegação no estreito de Ormuz.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1105 do Conselho, de 18 de maio de 2026, que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria, e à Decisão de Execução (PESC) 2026/1106 do Conselho, de 18 de maio de 2026, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1079 do Conselho, de 11 de maio de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2019/797, relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1072 do Conselho, de 11 de maio de 2026, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

O Conselho decidiu alargar o quadro jurídico das medidas restritivas da UE contra o Hamas e a Jiade Islâmica Palestiniana, a fim de visar também os membros do Gabinete Político do Hamas, e incluir na lista dez pessoas que promovem, defendem e justificam ações violentas.

O Conselho adotou medidas restritivas contra mais quatro entidades e três pessoas ao abrigo do regime global de sanções da União Europeia em matéria de direitos humanos, visando os responsáveis pela violações graves e sistemáticas dos direitos humanos dos palestinianos na Cisjordânia.

O Conselho prorrogou por um ano, até 28 de maio de 2027, o quadro de medidas restritivas contra pessoas e entidades responsáveis por violações e atropelos graves dos direitos humanos na Rússia e pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática no país.

O Conselho decidiu alargar o âmbito das atuais medidas restritivas da UE tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho, a fim de visar pessoas e entidades que ameaçam a liberdade de navegação no Médio Oriente.