Declarações na sequência do diálogo macroeconómico com os parceiros sociais de 13 de maio de 2024.

O Conselho adotou novas regras destinadas a reforçar em toda a UE o papel dos organismos de promoção da igualdade no combate à discriminação e na promoção da igualdade de tratamento.

O Conselho adotou uma decisão que convida os Estados-Membros a ratificar a Convenção sobre Violência e Assédio da OIT.

Os dirigentes da UE e os parceiros sociais reuniram-se em Bruxelas por ocasião da Cimeira Social Tripartida.

Weekly schedule of President Charles Michel, 18 –24 March 2024

O Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre um novo diploma que facilitará o intercâmbio e o acesso a dados de saúde a nível da UE.

The Council has endorsed an agreement with the European Parliament on changes to the rules governing medical devices and in-vitro diagnostic medical devices, with a view to preventing shortages.

O Conselho chegou a acordo sobre uma diretiva destinada a reforçar em toda a UE o papel dos organismos de promoção da igualdade no combate à discriminação e na promoção da igualdade de tratamento.

Conselho chegou a acordo com o Parlamento Europeu sobre a diretiva que cria o cartão europeu de deficiência e o cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre uma proposta de regulamento relativo às atividades de notação ambiental, social e de governação (ASG), que tem por objetivo reforçar a confiança dos investidores em produtos sustentáveis.

O Conselho aprovou conclusões intituladas "Estratégia da UE para a Saúde a Nível Mundial – Melhor saúde para todos num mundo em mudança".

Conselho e Parlamento chegam a um acordo provisório sobre a diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade.

O Conselho e o Parlamento alcançaram um acordo provisório sobre as novas regras que concedem direitos laborais às pessoas que trabalham na economia dos serviços pontuais.

O Conselho chegou a um acordo provisório com o Parlamento Europeu sobre uma diretiva destinada a reforçar os organismos de promoção da igualdade que lidam com a discriminação em razão do sexo na UE.

Conselho chega a acordo político sobre uma recomendação relativa a um quadro europeu para atrair e reter talentos no domínio da investigação, da inovação e do empreendedorismo na Europa.

O Conselho adotou conclusões sobre saúde mental, apelando aos Estados-Membros para que reforcem o bem-estar e previnam, detetem e tratem os problemas de saúde mental.

Conselho definiu a sua posição de negociação sobre a diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o cartão europeu de deficiência e o cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência.

O Conselho adotou uma recomendação sobre quadros propícios à economia social, a fim de promover a inclusão social e o acesso ao mercado de trabalho.

A Presidência do Conselho, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia reuniram-se para um diálogo macroeconómico com os parceiros sociais em 8 de novembro de 2023. Debateram a recente evolução da situação económica, bem como uma temática escolhida pela Presidência, intitulada "Necessidades de melhoria de competências e requalificação para a transição ecológica e digital".

Os dirigentes da UE e os parceiros sociais reuniram-se na Cimeira Social Tripartida para debater a forma de fazer face à escassez de mão de obra, criar empregos de qualidade e crescimento sustentável e dar resposta à Lei de Redução da Inflação dos EUA.