Simplificação: Conselho adota novo diploma para suspender temporariamente as regras de dever de diligência relacionado com as baterias.

Conselho e Parlamento alcançam acordo provisório para responder melhor aos desafios atuais e emergentes no contexto da revisão intercalar da política de coesão da UE.

Conselho define posição sobre a simplificação dos requisitos de relato de sustentabilidade e de dever de diligência, a fim de impulsionar a competitividade da UE.

Remarks by Eurogroup President Paschal Donohoe after the Eurogroup meeting on Bulgaria's accession to the euro area, reinforcing security in Europe, removing barriers in the single market, the digital euro and the Eurogroup presidency.

Os representantes dos Estados-Membros (Coreper) aprovaram hoje a posição do Conselho sobre uma das propostas da Comissão para simplificar as regras da UE e, assim, impulsionar a competitividade da UE no domínio das baterias.

Conselho e Parlamento chegam a acordo provisório sobre o pacote OSOA (uma avaliação por substância).

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, convidou os dirigentes para a reunião de 26 e 27 de junho de 2025, em Bruxelas, na qual debaterão a forma de construir uma Europa mais competitiva, mais segura e mais autónoma para os nossos cidadãos e de assegurar que a União Europeia possa ser um interveniente mundial eficaz, previsível e fiável.

O Conselho definiu uma orientação geral parcial sobre um regulamento da UE relativo à proteção dos adultos.

O Conselho definiu uma orientação geral parcial sobre uma diretiva da UE relativa à insolvência.

Simplificação: Conselho adota posição para simplificar e reforçar o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço da UE.

Conselho adota recomendação do Conselho relativa à agenda estratégica do Espaço Europeu da Investigação para 2025-2027.

Conselho adota a sua posição de negociação sobre a declaração eletrónica para os trabalhadores destacados.

Conselho e Parlamento chegam a acordo provisório sobre a concessão obrigatória de patentes em situações de crise.

O Conselho aprovou conclusões que avaliam o quadro jurídico aplicável na UE aos serviços de comunicação social audiovisual e aos serviços de plataformas de partilha de vídeos, na perspetiva da revisão da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual.

Simplificação do investimento: Conselho define posição sobre o Regulamento InvestEU para impulsionar a competitividade da UE.

Realizou-se hoje no Luxemburgo a quarta reunião a nível ministerial da Conferência de Adesão com a Albânia, tendo sido aberto o grupo de capítulos 2: Mercado interno.

Simplificação: Conselho dá luz verde definitiva ao mecanismo suspensivo relativo ao relato de sustentabilidade e ao dever de diligência.

Conselho e Parlamento alcançam um acordo provisório sobre o regulamento relativo à segurança dos brinquedos.

Simplificação: Conselho define posição sobre o mecanismo suspensivo relativo aos requisitos de relato de sustentabilidade e aos requisitos de dever de diligência.

Em 20 de março, o Conselho Europeu adotou Conclusões sobre a competitividade, a defesa e segurança europeias e a migração.