O Conselho e o Parlamento Europeu chegam a acordo sobre o regulamento relativo às máquinas e seus componentes e acessórios.

O Conselho, o Parlamento e a Comissão assinam a Declaração Europeia sobre os Direitos e Princípios Digitais para a Década Digital.

Esta proposta enquadra-se nos esforços atualmente em curso para modernizar e digitalizar a cooperação judiciária transfronteiras, permitindo que os procuradores e juízes troquem mais facilmente informações e levem os criminosos a tribunal.

O Conselho adotou hoje os seus mandatos de negociação com o Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento relativo à digitalização da cooperação judiciária e do acesso à justiça e sobre a proposta de diretiva que o acompanha.

"Guião para a Década Digital": Conselho adota programa fundamental para a transformação digital da UE.

Identidade digital europeia: O Conselho avança para uma carteira digital da UE, uma mudança de paradigma para a identidade digital na Europa.

Regulamento Inteligência Artificial: O Conselho apela à promoção de uma IA segura que respeite os direitos fundamentais.

Reforçar a cibersegurança e a resiliência em toda a UE: Conselho adota nova legislação.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre o regulamento que estabelece o programa Conectividade Segura da UE para o período 2023-2027.

Os Estados-Membros, o Parlamento e a Comissão chegam a acordo relativamente à Declaração Europeia sobre os direitos e princípios digitais para a década digital.

O Conselho aprova nova lei para a criação de um carregador comum para dispositivos portáteis

O Conselho aprova conclusões sobre o reforço da segurança das cadeias de abastecimento das TIC.

Conselho e Parlamento Europeu chegam a um acordo provisório sobre o estabelecimento do programa para 2030 intitulado "Guião para a Década Digital"

Esta diretiva visa reduzir as vulnerabilidades e reforçar a resiliência física das entidades críticas. Estas entidades devem demonstrar capacidades em matéria de prevenção, proteção, resposta, resistência e recuperação em caso de catástrofes naturais, terrorismo ou ataques híbridos.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegam a um acordo político provisório sobre a proposta relativa a um carregador comum.

O Conselho aprovou hoje um novo ato legislativo destinado a promover a disponibilidade de dados e a criar um ambiente de confiança para facilitar a sua utilização.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança em toda a União.

Os Estados-Membros chegaram hoje a acordo sobre o mandato de negociação relativo ao programa para 2030 intitulado "Guião para a Década Digital".

O regime da UE "itinerância como em casa" será prorrogado até 2032, na sequência da aprovação pelo Conselho da posição do Parlamento Europeu em primeira leitura.

O regime da UE "itinerância como em casa" será prorrogado até 2032, segundo o acordo provisório hoje alcançado.