O Conselho nomeou Olof Skoog representante especial da UE (REUE) para os Direitos Humanos, de 1 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2026.

O Conselho prorrogou as medidas restritivas relacionadas com a repressão interna na Bielorrússia e o apoio do regime à guerra contra a Ucrânia por mais um ano, até 28 de fevereiro de 2025.

O Conselho aprovou conclusões sobre a Bielorrússia que se centram no apoio aos intervenientes da sociedade civil, condenando simultaneamente o atual regime pela repressão da democracia, pelo desrespeito dos direitos humanos e pela cumplicidade na guerra da Rússia contra a Ucrânia.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2024/418 do Conselho, de 29 de janeiro de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.

A UE emitiu uma declaração sobre o 3.º aniversário do golpe militar em Mianmar, reiterando a sua condenação com a maior veemência possível e manifestando a sua profunda preocupação com a incessante escalada da violência e a evolução para um conflito prolongado no país.

O Conselho aprovou conclusões sobre as prioridades da União Europeia em 2024 nas instâncias das Nações Unidas.

A UE emitiu uma declaração em que regista os resultados das eleições legislativas no Bangladexe e lamenta que nem todos os principais partidos tenham participado no ato eleitoral.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2023/2721 do Conselho, de 4 de dezembro de 2023, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.

Neste Dia dos Direitos Humanos, a União Europeia junta-se ao resto do mundo para celebrar o 75.º aniversário da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

G7 leaders met virtually to take stock of the global challenges and reaffirm the commitment made at the G7 Summit in Hiroshima.

O Conselho adotou uma decisão que prorroga as sanções contra pessoas e entidades responsáveis por violações e atropelos graves dos direitos humanos em vários países de todo o mundo.

O Conselho e o Parlamento Europeu concluíram as negociações sobre a legislação da UE que protege de ações judiciais estratégicas contra a participação pública (SLAPP) as pessoas envolvidas nessa participação.

Tendo em conta a situação na Venezuela, o Conselho decidiu hoje, a título excecional, prorrogar as suas medidas restritivas apenas por seis meses, em vez de um ano, até 14 de maio de 2024.

Por ocasião do Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte, a UE e o Conselho da Europa emitiram uma declaração em que reiteram com veemência a sua oposição inequívoca à pena de morte, incluindo a sua reintrodução, em qualquer caso e em quaisquer circunstâncias.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2023/1716 do Conselho, de 8 de setembro de 2023, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

O Conselho impôs um décimo pacote de medidas restritivas contra quatro pessoas e seis entidades responsáveis por violações graves dos direitos humanos no Irão.

A UE emitiu uma declaração por ocasião do 1.º aniversário do assassínio de Mahsa Amini enquanto se encontrava detida pela polícia da moralidade do Irão.

O Conselho impôs medidas restritivas a seis pessoas responsáveis por violações graves dos direitos humanos na Crimeia.

A UE emitiu uma declaração por ocasião do Dia Internacional de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência baseada na Religião ou Convicção.

Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2023/1500 do Conselho, de 20 de julho de 2023, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.