O Conselho adotou uma recomendação que estabelece uma abordagem centrada nas pessoas e orientada para a habitação, a fim de prevenir a exclusão habitacional, incluindo a situação de sem-abrigo, na UE.

O Conselho aprovou conclusões em que apela a um maior esforço para promover a igualdade como meio de reforçar o crescimento económico e a competitividade na Europa.

Main agenda items, approximate timing, public sessions and press opportunities.

O Conselho aprovou conclusões em que apela aos países da UE e à Comissão para que reforcem a proteção das raparigas e das mulheres jovens na esfera digital.

A UE emitiu uma declaração por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, em que condena todas as formas de discriminação e reitera o seu firme compromisso de defender o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos das pessoas LGBTI.

A UE emitiu uma declaração para comemorar o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, reafirmando o seu compromisso de combater o racismo em todas as suas formas e de dar resposta à sua dimensão estrutural, tanto na União como em todo o mundo.

O Conselho adotou uma diretiva revista que visa tornar mais eficaz a representação dos trabalhadores nas grandes empresas multinacionais.

O Conselho aprovou conclusões em que reconhece o papel desempenhado pelas pessoas que se encontram nas proximidades e pelos profissionais no apoio às vítimas e na rutura do ciclo da violência.

O Conselho adotou um regulamento que melhorará a qualidade global das estatísticas sobre a população e a habitação recolhidas a nível da UE através da criação de um quadro jurídico comum para a recolha de dados.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, discursou na cerimónia de alto nível do Fórum Social Porto, no Porto (Portugal), a 19 de setembro de 2025.

A UE emitiu uma declaração a homenagear as vítimas de intolerância e violência religiosas e reafirma o seu empenho em defender a liberdade de religião ou de convicção, promover o diálogo interconfessional e apoiar projetos mundiais que combatam a discriminação e o ódio.

O Conselho apela a esforços específicos para promover a igualdade de género na era digital, com destaque para os riscos e as oportunidades que a IA apresenta.

A UE emitiu uma declaração por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia, em que condena a discriminação e a violência, e reafirma o seu firme compromisso com o respeito, a proteção e o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos das pessoas LGBTI.

A UE emitiu uma declaração sobre a comemoração do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, sublinhando o seu compromisso de combater o racismo em todas as suas formas e de dar resposta à sua dimensão estrutural, tanto na União como em todo o mundo.

Os membros do Conselho Europeu emitiram uma declaração por ocasião do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, assinalando que este ano se comemora o 80.º aniversário da libertação do campo de concentração e de extermínio nazi alemão de Auschwitz-Birkenau.

O Conselho chegou a acordo com o Parlamento Europeu sobre um novo ato legislativo que visa melhorar a recolha de estatísticas do mercado de trabalho associadas às empresas a nível da UE.

O Conselho adotou duas novas diretivas: uma que cria o cartão europeu de deficiência e o cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência, e outra que alarga o acesso a esses cartões aos nacionais de países terceiros que residem legalmente num Estado-Membro.

A UE emitiu uma declaração por ocasião do Dia Internacional de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência baseada na Religião ou Convicção.