Documento: BEL-FP-02002

Título:
PERMIS DE CONDUIRE PROVISOIRE _ M3 ('B')
País emissor:
BEL - Bélgica • ROYAUME DE BELGIQUE_KONINKRIJK BELGIË_KÖNIGREICH BELGIEN •
Número do documento - versão:
02002
Primeira emissão em:
01/10/2013
Válido/a:
Não
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Carta de condução emitida a pessoas que residem legalmente no seguinte país: BEL - Bélgica • ROYAUME DE BELGIQUE_KONINKRIJK BELGIË_KÖNIGREICH BELGIEN • O documento estabelece a identidade do titular no território deste país, mas não faz prova da sua nacionalidade.
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
86
Altura (mm):
54
Número de páginas:
Validade
Validade - observações suplementares:
Documento válido unicamente na Bélgica. O titular com menos de 24 anos de idade não está autorizado a conduzir entre as vinte e duas horas e as 6 horas da manhã do dia seguinte às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados oficiais ou em dias feriados oficiais. Um titular que reprove duas vezes no exame prático tem obrigatoriamente de ter lições de condução numa escola de condução antes de voltar a fazer o exame prático.
Versão francesa do documento
Frente - identidade
Descrição do EOV:
DID® circular com um "B" maiúsculo na parte direita e, na parte esquerda, o escudo das armas nacionais da Bélgica contendo a menção "BELGIE BELGIQUE BELGIEN BELGIUM
Verso
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos da Bélgica • ROYAUME DE BELGIQUE_KONINKRIJK BELGIË_KÖNIGREICH BELGIEN •