Documento: BEL-HO-03001
Título:
VERBLIJFSTITEL
País emissor:
BEL - Bélgica • ROYAUME DE BELGIQUE_KONINKRIJK BELGIË_KÖNIGREICH BELGIEN •
Número do documento - versão:
03001
Primeira emissão em:
01/06/2007
Caduca em:
26/06/2019
Válido/a:
Não
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Documento que estabelece a identidade, emitido a residentes estrangeiros.
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
86
Altura (mm):
54
Número de páginas:
Validade
Validade máxima:
2 ano(s)
Idade mínima para a validade:
12 ano(s)
Renovável:
Não
Validade
Validade máxima:
5 ano(s)
Idade mínima para a validade:
12 ano(s)
Renovável:
Não
Validade
Validade - observações suplementares:
Em caso de perda do documento, é concedido ao titular um "Duplicaat" (duplicado) com a mesma data de expiração que o cartão original. No verso, no campo "Opmerkingen" (observações) é indicado o número de duplicados emitidos.
Validade
Validade - observações suplementares:
Informação complementar: o tipo C ("Identiteitskaart voor vreemdeling" - bilhete de identidade para estrangeiros) substitui o anterior bilhete de identidade para estrangeiros de cor amarela emitido aos cidadãos não nacionais da UE.
Existe uma versão neerlandesa, francesa e alemã para cada tipo (A, B, C e D); de momento não podemos mostrar todas as versões, uma vez que não dispomos de documentos-espécime.
Na frente do cartão, tanto as menções em quatro línguas inscritas a preto na parte inferior, como a faixa inscrita em negativo na parte superior apresentam a designação genérica do documento.
O tipo de autorização de residência (A, B, C ou D) em causa está indicado na parte central do cartão.
Frente - identidade
O cartão contém uma pastilha (chip) de contacto.
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos da Bélgica • ROYAUME DE BELGIQUE_KONINKRIJK BELGIË_KÖNIGREICH BELGIEN •