Documento: BEL-HO-19001
Título:
VERBLIJFSTITEL _ M. Artikel 50 VEU
País emissor:
BEL - Bélgica • ROYAUME DE BELGIQUE_KONINKRIJK BELGIË_KÖNIGREICH BELGIEN •
Número do documento - versão:
19001
Primeira emissão em:
31/03/2021
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Autorização de residência que autoriza nacionais de países terceiros a residir no seguinte país: BEL - Bélgica • ROYAUME DE BELGIQUE_KONINKRIJK BELGIË_KÖNIGREICH BELGIEN •
"M. Artikel 50 VEU" - Artigo 50.o do Tratado da União Europeia (TUE) - Procedimento de saída de um Estado-Membro da EU. Mercado de trabalho: acesso ilimitado.
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
85
Altura (mm):
54
Número de páginas:
Número de referência externa:
N15922
Validade
Validade máxima:
10 ano(s)
Validade - observações suplementares:
10 anos (“Duurzaam verblijf” - residência permanente) ou 5 anos.
Validade
Validade máxima:
5 ano(s)
Validade - observações suplementares:
10 anos (“Duurzaam verblijf” - residência permanente) ou 5 anos.
Versão neerlandesa; existe igualmente uma versão francesa e uma versão alemã
"Artikel 18(1) Akkoord" - artigo 18.°, n.° 1, do Acordo - ACORDO sobre a saída do REINO UNIDO da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica.
Frente - identidade
Elementos de segurança:
Imagem facial
Tipo de fotografia:
Preto e branco
Elementos de segurança:
Técnica de impressão
Elementos de segurança:
Técnica de impressão
Elementos de segurança:
Técnica de impressão
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos da Bélgica • ROYAUME DE BELGIQUE_KONINKRIJK BELGIË_KÖNIGREICH BELGIEN •