Documento: BEL-HO-27001
Título:
VERBLIJFSDOCUMENT_DOCUMENT DE SEJOUR_AUFENTHALTSDOKUMENT_RESIDENCE DOCUMENT
País emissor:
BEL - Bélgica • ROYAUME DE BELGIQUE_KONINKRIJK BELGIË_KÖNIGREICH BELGIEN •
Número do documento - versão:
27001
Primeira emissão em:
03/06/2024
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Documento de residência emitido aos cidadãos da União Europeia residentes no seguinte país: BEL - Bélgica • ROYAUME DE BELGIQUE_KONINKRIJK BELGIË_KÖNIGREICH BELGIEN •
UE.+ Residência permanente - Artigo 19.° da Diretiva 2004/38/CE.
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
85
Altura (mm):
54
Número de páginas:
Validade
Validade máxima:
3 ano(s)
Esta é a versão neerlandesa do documento.
Existem igualmente versões em língua francesa e em língua alemã, em função do município emitente.
Documento de residência emitido a crianças que, à data da emissão, ainda não tenham completado 12 anos de idade. As crianças estão isentas do requisito de assinatura.
O logótipo que figura no verso a indicar que se trata de um documento eletrónico é agora impresso em offset, ao passo que na versão anterior era gravado a laser.
Frente - identidade
Verso
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos da Bélgica • ROYAUME DE BELGIQUE_KONINKRIJK BELGIË_KÖNIGREICH BELGIEN •