Documento: BEL-HP-04001
- BEL-HP-04001
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- Capa
- Técnica de impressão
- Guarda anterior
- Elemento UV
- Elemento UV
- Técnica de impressão
- Técnica de impressão
- Guarda posterior
- Elemento UV
- Elemento UV
- Elemento UV
- Numeração
- Página biográfica
- Marca de água
- Elemento UV
- Elemento UV
- Elemento UV
- EOV (elemento oticamente variável) - OVD
- EOV (elemento oticamente variável) - OVD
- EOV (elemento oticamente variável) - OVD
- EOV (elemento oticamente variável) - OVD
- Dados pessoais
- Imagem facial
- Página(s) interior(es)
- Marca de água
- Elemento UV
- Elemento UV
- Elemento UV
- Elemento UV
- Outro
- Numeração
- Numeração
- Página(s) interior(es)
- Elemento UV
- Elemento UV
- Elemento UV
- Página(s) interior(es)
- Página(s) interior(es)
- Marca de água
- Elemento UV
- Elemento UV
- Elemento UV
- Elemento UV
- Elemento UV
- Outro
- Numeração
- Encadernação
- Encadernação
- Página(s) interior(es)
Título:
ATTEST VAN IMMATRICULATIE_ATTESTATION D'IMMATRICULATION_REGISTRIERUNGSBESCHEINIGUNG_CERTIFICATE OF REGISTRATION
País emissor:
BEL - Bélgica • ROYAUME DE BELGIQUE_KONINKRIJK BELGIË_KÖNIGREICH BELGIEN •
Número do documento - versão:
04001
Primeira emissão em:
28/09/2026
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Documento que atesta que foi apresentado um primeiro pedido de autorização de residência no seguinte país: BEL - Bélgica • ROYAUME DE BELGIQUE_KONINKRIJK BELGIË_KÖNIGREICH BELGIEN •
Largura (mm):
87
Altura (mm):
125
Número de páginas:
12
Número de referência externa:
N16845
O texto com dados fixos, inclusive na capa, aparece por vezes em quatro línguas (neerlandês, francês, alemão e inglês). A ordem de apresentação do texto traduzido é sempre a mesma, independentemente da região em que o documento foi emitido.
A numeração do certificado apresenta um novo formato (ver campo 3 da página de dados biográficos) composto pelo seguinte, p. ex. "AI25A1234": "AI" = certificado de registo, "25" = ano em que foi feito o pedido, "A" = sequência alfanumérica, "1234" (4 dígitos) = número de série sem número de controlo.
Capa
Guarda anterior
Guarda posterior
Página biográfica
Elementos de segurança:
Imagem facial
Tipo de fotografia:
Preto e branco
Página(s) interior(es)
Página(s) interior(es)
(Da) Página (conforme número de página impresso):
3
Até à página (conforme número de página impresso):
3
Os dados biométricos, a fotografia do titular e a zona de leitura ótica repetem-se na página 3, sob exposição à luz UV. As restantes técnicas de impressão são idênticas às presentes nas páginas interiores 4 a 12.
Página(s) interior(es)
(Da) Página (conforme número de página impresso):
4
Até à página (conforme número de página impresso):
4
A página 4 contém uma descrição dos fins para os quais pode ser utilizado este documento.
Esta página repete os mesmos elementos de segurança que os descritos para as páginas 5 a 10, mas não contém a caixa de texto com a menção repetida "ATTESTATIOND'IMMATRICULATION.REGISTRIERUNGSBESCHEINIGUNG.CERTIFICATEOFREGISTRATION.ATTESTVANIMMATRICULATIE" em microimpressão.
Página(s) interior(es)
(Da) Página (conforme número de página impresso):
5
Até à página (conforme número de página impresso):
10
Página(s) interior(es)
(Da) Página (conforme número de página impresso):
11
Até à página (conforme número de página impresso):
12
As páginas 11 e 12 contêm um aviso cada uma; em neerlandês e em francês na página 11, e em alemão e em inglês na página 12.
Esta página repete os mesmos elementos de segurança que os descritos para as páginas 5 a 10, mas não contém a caixa de texto com a menção repetida "ATTESTATIOND'IMMATRICULATION.REGISTRIERUNGSBESCHEINIGUNG.CERTIFICATEOFREGISTRATION.ATTESTVANIMMATRICULATIE" em microimpressão.
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos da Bélgica • ROYAUME DE BELGIQUE_KONINKRIJK BELGIË_KÖNIGREICH BELGIEN •