Documento: BEL-TP-01001
Título:
EU ETD/TVP UE_EMERGENCY TRAVEL DOCUMENT_TITRE DE VOYAGE PROVISOIRE
País emissor:
BEL - Bélgica • ROYAUME DE BELGIQUE_KONINKRIJK BELGIË_KÖNIGREICH BELGIEN •
Número do documento - versão:
01001
Primeira emissão em:
08/12/2025
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
EU ETD/TVP UE_EMERGENCY TRAVEL DOCUMENT_TITRE DE VOYAGE PROVISOIRE (com base na Diretiva 2019/997 do Conselho)
Diretiva (UE) 2019/997 do Conselho, de 18 de junho de 2019, que cria um título de viagem provisório da UE e que revoga a Decisão 96/409/PESC (JO L 163 de 20.6.2019, p. 1).
Apresentação global:
Dobrado
Largura (mm):
265
Altura (mm):
126
Número de páginas:
6
Número de referência externa:
N16786
Validade
Validade máxima:
2 semana(s)
Documento emitido a cidadãos da UE e a cidadãos de países terceiros (unicamente familiares de cidadãos da UE), mas também a cidadãos belgas.
Frente - identidade
Elementos de segurança:
Substrato
Substrato:
Papel
Cor da superfície:
policromado
Elementos de segurança:
Imagem facial
Tipo de fotografia:
A cores
Elementos de segurança:
Técnica de impressão
Elementos de segurança:
Substrato
Substrato:
Papel
Cor da superfície:
policromado
Elementos de segurança:
Técnica de impressão
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos da Bélgica • ROYAUME DE BELGIQUE_KONINKRIJK BELGIË_KÖNIGREICH BELGIEN •