Documento: CZE-BO-01003
Título:
OBČANSKÝ PRŮKAZ
País emissor:
CZE - Chéquia • ČESKÁ REPUBLIKA •
Número do documento - versão:
01003
Primeira emissão em:
01/12/1994
Data da última emissão:
31/10/1996
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Documento que estabelece a identidade, emitido a nacionais do seguinte país: CZE - Chéquia • ČESKÁ REPUBLIKA •
Os cidadãos que tenham atingido os 15 anos de idade e sejam residentes permanentes na República Checa têm de ser titulares de um bilhete de identidade. A pedido, pode ser emitido um bilhete de identidade a cidadãos menores de 15 anos ou a cidadãos que não sejam residentes permanentes na República Checa. Os cidadãos que não se encontrem no pleno gozo dos seus direitos cívicos podem igualmente ser titulares de um bilhete de identidade.
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
105
Altura (mm):
75
Número de páginas:
Número de referência externa:
ISU-CZE-IDA/A-0005/001-BPD
Validade
Validade máxima:
5 ano(s)
Idade mínima para a validade:
15 ano(s)
Renovável:
Não
Validade - observações suplementares:
A pedido, pode ser emitido um bilhete de identidade a cidadãos menores de 15 anos.
Validade
Validade máxima:
10 ano(s)
Idade mínima para a validade:
20 ano(s)
Renovável:
Não
Validade - observações suplementares:
Estes documentos (ver supra) DEIXARAM DE SER VÁLIDOS; caducaram definitivamente em 31.10.2006
Validade
Descrição da validade:
Indeterminado
Validade - observações suplementares:
Bilhete de identidade emitido a cidadãos nascidos antes de 1.1.1936 que contém a menção "bez omezení" (vitalício) ou "platnost prodloužena bez omezení" (validade vitalícia).
Later versions of ID cards issued up to 31.12.1994, not issued to a citizen born before 01.01.1936, were valid until 31.12.2005 at the latest.
Frente - identidade
Elementos de segurança:
Imagem facial
Tipo de fotografia:
Preto e branco ou a cores
Verso
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos da República Checa • ČESKÁ REPUBLIKA •