Documento: CZE-BO-01004
Título:
OBČANSKÝ PRŮKAZ
País emissor:
CZE - Chéquia • ČESKÁ REPUBLIKA •
Número do documento - versão:
01004
Primeira emissão em:
01/11/1996
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Documento que estabelece a identidade, emitido a nacionais do seguinte país: CZE - Chéquia • ČESKÁ REPUBLIKA •
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
105
Altura (mm):
75
Número de páginas:
2
Validade
Validade máxima:
5 ano(s)
Idade mínima para a validade:
15 ano(s)
Renovável:
Não
Validade - observações suplementares:
Os cidadãos que tenham atingido a idade de 15 anos e sejam residentes permanentes na República Checa têm de ser titulares de um bilhete de identidade. Os cidadãos que não gozem dos seus direitos cívicos podem igualmente ser titulares de um bilhete de identidade. A pedido, pode ser emitido um bilhete de identidade a cidadãos menores de 15 anos ou a cidadãos que não sejam residentes permanentes na República Checa.
Validade
Validade máxima:
10 ano(s)
Idade mínima para a validade:
20 ano(s)
Renovável:
Não
Validade - observações suplementares:
Os cidadãos que tenham atingido a idade de 15 anos e sejam residentes permanentes na República Checa têm de ser titulares de um bilhete de identidade. Os cidadãos que não gozem dos seus direitos cívicos podem igualmente ser titulares de um bilhete de identidade. A pedido, pode ser emitido um bilhete de identidade a cidadãos menores de 15 anos ou a cidadãos que não sejam residentes permanentes na República Checa.
ID cards without a machine readable zone were valid until 31.12.2008, except documents issued to citizens born before 01.01.1936 which contain the remark "bez omezení" (unlimited) or "platnost prodloužena bez omezení" (validity extended indefinitely).
Frente - identidade
Verso
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos da República Checa • ČESKÁ REPUBLIKA •