Documento: LUX-FO-01010
Título:
PERMIS DE CONDUIRE ('L')
País emissor:
LUX - Luxemburgo • GRAND-DUCHÉ DE LUXEMBOURG •
Número do documento - versão:
01010
Primeira emissão em:
19/01/2013
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Carta de condução emitida a pessoas que residem legalmente no seguinte país: LUX - Luxemburgo • GRAND-DUCHÉ DE LUXEMBOURG • O documento estabelece a identidade do titular no território deste país, mas não faz prova da sua nacionalidade.
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
86
Altura (mm):
54
Número de páginas:
Validade
Descrição da validade:
Limitado / Restrito
Validade máxima:
10 ano(s)
Idade mínima para a validade:
18 ano(s)
Prazo de validade:
10 ano(s)
Renovável:
Não
Validade - observações suplementares:
As cartas de condução das categorias A e B são válidas por 10 anos até aos 60 anos de idade, por 10 anos também entre os 60 e os 70 anos, por 3 anos entre os 70 e os 79 e renováveis anualmente a partir dos 80 anos.
Validade
Descrição da validade:
Limitado / Restrito
Validade máxima:
5 ano(s)
Idade mínima para a validade:
21 ano(s)
Prazo de validade:
5 ano(s)
Renovável:
Não
Validade - observações suplementares:
As cartas de condução das categorias C e D são válidas por 5 anos até aos 70 anos; a partir desta idade são emitidas apenas por 3 anos com um prazo de validade que não pode ir além dos 75 anos; estas categorias de carta de condução deixam de ser emitidas a partir dos 75 anos.
Frente - identidade
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos do Luxemburgo • GRAND-DUCHÉ DE LUXEMBOURG •