Documento: NLD-HO-01001

Descrição da validade:

Variável

Validade máxima:

5 ano(s)

Renovável:

Não

Validade - observações suplementares:

Documento de tipo I: "REGULIER BEPAALDE TIJD" (regular por tempo determinado); a autorização é sempre emitida em determinadas condições, por ex: reagrupamento familiar, estudo ou trabalho dependente; o motivo da emissão está indicado no documento; normalmente, o prazo de validade é de um ano, embora possa ser de três ou cinco anos, consoante as condições.

Validade máxima:

5 ano(s)

Validade - observações suplementares:

Documento de tipo II: "REGULIER ONBEPAALDE TIJD" (regular por tempo indeterminado); pode ser emitido após uma estada mínima de cinco anos com base numa autorização de residência regular por tempo determinado; permitida a actividade laboral, não sendo exigida autorização de trabalho.

Validade máxima:

3 ano(s)

Validade - observações suplementares:

Documento de tipo III: "ASIEL BEPAALDE TIJD" (asilo - por tempo determinado); documento emitido a cidadãos estrangeiros autorizados a permanecer nos Países Baixos por motivos de asilo; trabalho autorizado se o empregador dispuser de autorização de trabalho.

Validade máxima:

5 ano(s)

Validade - observações suplementares:

Documento de tipo IV: "ASIEL ONBEPAALDE TIJD" (asilo por tempo indeterminado); emitido se o interessado, ao fim de três anos de residência com base na autorização de residência "asilo por tempo determinado", ainda carecer de protecção nos Países Baixos; trabalho autorizado, não sendo exigida autorização de trabalho.

Validade máxima:

5 ano(s)

Validade - observações suplementares:

Tipo de documento "EU/EER" (UE/EEE): "GEMEENSCHAPSONDERDAAN" (cidadão da UE); emitido aos cidadãos estrangeiros dos países da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, que permanecem nos Países Baixos por um período prolongado.