Documento: NLD-HO-09001
Título:
VERBLIJFSKAART _ RESIDENCE CARD FAM. MEMBER ART. 10 ACC DIR 2004/38/EC
País emissor:
NLD - Países Baixos • KONINKRIJK DER NEDERLANDEN •
Número do documento - versão:
09001
Primeira emissão em:
01/10/2020
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Documento de residente emitido a familiares de um cidadão da União Europeia; constitui prova, para um nacional de um país terceiro que seja familiar de um cidadão da UE, da Islândia, da Noruega ou do Liechtenstein, do direito de circular e residir livremente no território dos Estados-Membros.
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
86
Altura (mm):
54
Número de páginas:
Número de referência externa:
IDEMIA I 2020 I 2
Validade
Validade máxima:
5 ano(s)
Renovável:
Não
Validade - observações suplementares:
Nos termos do artigo 10.° da Diretiva 2004/38/CE
Validade
Validade máxima:
10 ano(s)
Renovável:
Não
Validade - observações suplementares:
Nos termos do artigo 20.° da Diretiva 2004/38/CE
Documento de tipo "Membro de família UE/EEE": o documento "FAM. VAN EEN BURGER VAN DE UNIE" é emitido a nacionais de países terceiros que sejam membros da família de cidadãos da União Europeia (UE/EEE). Consoante a duração da estada nos Países Baixos, este documento pode ser emitido nos termos do artigo 10.° ou do artigo 20.° da Diretiva 2004/38/CE.
Frente - identidade
Elementos de segurança:
Imagem facial
Tipo de fotografia:
Preto e branco
Verso
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos dos Países Baixos • KONINKRIJK DER NEDERLANDEN •