Documento: NLD-HO-14004
Título:
VREEMDELINGEN IDENTITEITSBEWIJS
País emissor:
NLD - Países Baixos • KONINKRIJK DER NEDERLANDEN •
Número do documento - versão:
14004
Primeira emissão em:
15/04/2026
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
O documento de identidade de cidadão estrangeiro (de tipo "O") destina-se a pessoas que fugiram da Ucrânia e beneficiam de proteção ao abrigo da Diretiva Proteção Temporária (Ucrânia). Com este documento, podem provar a sua identidade, nacionalidade e permanência legal nos Países Baixos. Os titulares de um documento de identidade de cidadão estrangeiro de tipo "O" têm direito ao exercício de uma atividade profissional nos Países Baixos. Os empregadores não estão obrigados a dispor de uma autorização de trabalho ("tewerkstellingsvergunning", TWV) para o efeito. Este documento enquadra-se na categoria "Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência" referido no ANEXO 22.
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
86
Altura (mm):
54
Número de páginas:
Validade
Validade máxima:
1 ano(s)
Idade mínima para a validade:
14 ano(s)
Renovável:
Sim
Validade - observações suplementares:
Quando um progenitor é abrangido pela Diretiva Proteção Temporária (Ucrânia), os seus filhos com menos de 14 anos de idade têm os mesmos direitos que o(s) progenitor(es). Após o registo, as crianças não recebem documentos nem comprovativos em como estão abrangidas pelas regras aplicáveis às pessoas deslocadas da Ucrânia.
Frente - identidade
Elementos de segurança:
Substrato
Elementos de segurança:
Imagem facial
Tipo de fotografia:
Preto e branco
Elementos de segurança:
Imagem facial
Elementos de segurança:
Substrato
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos dos Países Baixos • KONINKRIJK DER NEDERLANDEN •