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Documento: NLD-HP-06001

Título:

regeling ontheemden Oekraïne

País emissor:

NLD - Países Baixos • KONINKRIJK DER NEDERLANDEN •

Categoria de documento:

H - Documento relativo à residência

Tipo de documento:

P - temporário / provisório / de emergência

Número do documento - versão:

06001

Primeira emissão em:

24/05/2022

Válido/a:

Sim

Estatuto jurídico / finalidade principal:

Residência autorizada com base na Diretiva Proteção Temporária (Ucrânia). O documento enquadra-se na categoria "Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência" referido no ANEXO 22.

Apresentação global:

Vinheta

Largura (mm):

76

Altura (mm):

91

Número de páginas:

Validade

Prazo de validade:

1 ano(s)

Renovável:

Sim

Validade - observações suplementares:

As pessoas de nacionalidade ucraniana recebem um certificado que indica que a sua estada foi prorrogada até ao termo da vigência da Diretiva Proteção Temporária, o que significa que residem legalmente nos Países Baixos mesmo que o autocolante "regeling ontheemden Oekraïne" tenha caducado.

Quando um progenitor é abrangido pela Diretiva Proteção Temporária (Ucrânia), os seus filhos com menos de 14 anos de idade têm os mesmos direitos que o(s) progenitor(es). Após o registo, as crianças não recebem documentos nem comprovativos em como estão abrangidas pelas regras aplicáveis às pessoas deslocadas da Ucrânia.

Image 378813 of Frente - identidade
Image 378812 of Frente - identidade
As pessoas de nacionalidade ucraniana recebem um certificado que indica que a sua estada foi prorrogada até ao termo da vigência da Diretiva Proteção Temporária, o que significa que residem legalmente nos Países Baixos mesmo que o autocolante "regeling ontheemden Oekraïne" tenha caducado.

Elementos de segurança:

Elemento UV

Luz:

ULTRAVIOLETA

Image 378815 of Elemento UV

Elementos de segurança:

EOV (elemento oticamente variável) - OVD

EOV (elemento oticamente variável) - OVD:

Kinegram®

Image 378816 of EOV (elemento oticamente variável) - OVD

Elementos de segurança:

Técnica de impressão

Image 378823 of Técnica de impressão
NLDEstas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos dos Países Baixos • KONINKRIJK DER NEDERLANDEN •
[ Documento gerado em : 17.10.2025 13:09:49 CEST ] Topo