Documento: PRT-AO-01003
Título:
PASSAPORTE
País emissor:
PRT - Portugal • PORTUGAL •
Número do documento - versão:
01003
Primeira emissão em:
29/05/2009
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Documento de viagem emitido a nacionais do seguinte país: PRT - Portugal • PORTUGAL •
Largura (mm):
88
Altura (mm):
125
Número de páginas:
32
Validade
Validade máxima:
2 ano(s)
Idade máxima para a validade:
4 ano(s)
Renovável:
Não
Validade
Validade máxima:
5 ano(s)
Idade mínima para a validade:
5 ano(s)
Renovável:
Não
O documento obedece ao princípio "uma pessoa um documento".
A partir de 29 de Maio de 2009 o documento passa a integrar o Controlo de Acesso Reforçado (EAC), que protege o acesso às impressões digitais contidas no "chip".
Igualmente a partir de 29 de Maio de 2009, na página 32, foi introduzida uma adenda ao texto, referenciando o art. 20.º do tratado que institui a Comunidade Europeia.
Cobertura
Guarda anterior
Guarda posterior
Cartão de dados biográficos integrado – frente (identidade)
Página(s) interior(es)
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos de Portugal • PORTUGAL •