Documento: PRT-BO-02004
Título:
BILHETE DE IDENTIDADE DE CIDADÃO NACIONAL - CARTE D'IDENTITÉ DE CITOYEN NATIONAL - IDENTITY CARD OF NATIONAL CITIZEN
País emissor:
PRT - Portugal • PORTUGAL •
Número do documento - versão:
02004
Primeira emissão em:
01/07/1987
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Documento que estabelece a identidade, emitido a nacionais do seguinte país: PRT - Portugal • PORTUGAL •
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
107
Altura (mm):
77
Número de páginas:
2
Validade
Validade máxima:
5 ano(s)
Idade máxima para a validade:
39 ano(s)
Validade - observações suplementares:
Pode variar entre 5 anos e 5 anos e 10 meses (Esta validade vigorou até Maio de 1999)
Validade
Validade máxima:
10 ano(s)
Idade mínima para a validade:
40 ano(s)
Idade máxima para a validade:
60 ano(s)
Validade - observações suplementares:
Pode variar entre 10 anos e 10 anos e 10 meses (Esta validade vigorou até Maio de 1999)
Validade
Idade mínima para a validade:
61 ano(s)
Validade - observações suplementares:
Vitalício (Estes prazos de validade vigoraram até Maio de 1999)
Validade
Validade máxima:
5 ano(s)
Idade máxima para a validade:
34 ano(s)
Validade - observações suplementares:
Estes prazos de validade podem, por conveniência dos serviços, ser ampliados por período não superior a um ano. Estes prazos vigoram desde Maio de 1999.
Validade
Validade máxima:
10 ano(s)
Idade mínima para a validade:
35 ano(s)
Validade - observações suplementares:
Estes prazos de validade podem, por conveniência dos serviços, ser ampliados por período não superior a um ano. Estes prazos vigoram desde Maio de 1999.
Validade
Idade mínima para a validade:
55 ano(s)
Validade - observações suplementares:
Vitalício (Estes prazos de validade vigoram desde Maio de 1999)
Validade
Validade máxima:
60 dias
Validade - observações suplementares:
Quando se verificar reconhecida urgência na obtenção do bilhete de identidade, pode ser emitido bilhete de identidade provisório, válido por período não superior a 60 dias.
Validade
Validade máxima:
1 ano(s)
Validade - observações suplementares:
Em caso de dúvida quanto à nacionalidade de uma pessoa que requeira pela primeira vez um bilhete de identidade, pode ser autorizada a emissão de um bilhete de identidade provisório com validade de um ano. Neste caso o bilhete de identidade não conterá a menção de cidadão nacional.
Frente - identidade
Impressão digital do indicador direito à esquerda da fotografia.
Elementos de segurança:
Imagem facial
Luz:
NORMAL
Entre JUL87 e NOV87 é ainda possível a aposição de fotografia a preto e branco. Após NOV87 só é permitida a aposição de fotografia a cores.
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos de Portugal • PORTUGAL •